Nessas eleições, o que fazer? (Espaço Socialista)

reproduzimos essa excelente declaração eleitoral dos companheiros do Espaço Socialista, porque ela explica os critérios que os marxistas devem ter ao apoiar criticamente alguma candidatura de partidos operários reformistas ou centristas.

É um antídoto contra várias polêmicas absurdas que a gente tem visto entre as organizações (como o boicote eleitoral quando não existem condições para impedir as eleições, o voto nulo porque não existem organizações revolucionárias nas eleições, e outras).

A diferença entre a nossa tática eleitoral e a do Espaço Socialista é que nós indicamos os votos para a cidade em que atuamos, o Rio de Janeiro, enquanto o documento deles é mais geral e, por isso não indica voto para casos específicos.

NESSAS ELEIÇÕES: O QUE FAZER?

Há uma decepção e um mal-estar com as eleições. Essa descrença é geral e envolve as mais tradicionais “democracias”, como a França e a Grécia, pois setores cada vez maiores dos trabalhadores e da juventude veem que os vários governos e parlamentos eleitos agem em prol dos empresários e não hesitam em atacar os direitos e condições de vida dos trabalhadores, a maioria que os elegeu.

É cada vez mais nítido que no chamado “jogo democrático” as empresas levam grande vantagem sobre os trabalhadores, pois podem bancar megacampanhas para eleger seus representantes. E como no capitalismo a corrupção é indispensável e não apenas um desvio de conduta, essas empresas passam a decidir sobre todos os rumos do país de acordo com as suas próprias necessidades e não do povo.

Enquanto isso, quando os trabalhadores reivindicam algo como Saúde, Educação, moradia e transporte dignos, esses mesmos senhores logo mandam a polícia para bater, prender ou matar.

A democracia que temos é a democracia burguesa, uma democracia dos ricos. Mas, para os trabalhadores continua um regime de opressão, pois mantém e aprofunda a exploração e o controle, mesmo que se empreguem alguns meios diferentes de uma ditadura militar.

Com a crise estrutural do capital e o endurecimento dos patrões e dos governos sobre os trabalhadores, as tendências autoritárias estão se acirrando até mesmo em regimes considerados mais democráticos. Estão sob ataque o direito de manifestação, de greve e de ocupações sendo enquadrados como “formação de quadrilha”.

Mesmo que por uma exceção sejam eleitos políticos éticos e bem intencionados há toda uma série de restrições políticas e legais quanto às mudanças realmente importantes para quem trabalha.

Há todo um esquema de funcionamento para legitimar o poder da burguesia e do capital sobre a sociedade. O direito à propriedade privada da burguesia, por exemplo, está assegurado na própria Constituição. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita os gastos com o funcionalismo para que sobre mais dinheiro para o pagamento dos juros das Dívidas ao capital financeiro.

Por último, se a burguesia sentir a qualquer momento que seu poder e seus privilégios estão ameaçados é a primeira a recorrer aos golpes militares como se viu tantas vezes na história.

Portanto, a primeira tarefa de uma organização socialista nas eleições é combater as ilusões de que através do voto possamos resolver qualquer um dos problemas estruturais como: ônibus lotado e caro, falta de moradia, falta de postos de saúde e de Educação de qualidade, falta de espaços culturais e de lazer, etc.

Devemos dizer aos trabalhadores que confiem apenas em suas próprias forças e métodos de luta como greves, passeatas, ocupações, etc. e que acreditem em um processo de transformação da sociedade.

Não defendemos a volta da ditadura militar, mas também não podemos aceitar a ditadura da burguesia. Precisamos de uma democracia real em que as decisões importantes estejam nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre, para resolver de fato os problemas sociais.

Não negamos que mesmo essa aparente democracia permite um espaço maior de informação, discussão e organização dos trabalhadores, mas a utilidade do período eleitoral para os trabalhadores é de podermos debater, nos organizarmos e fortalecermos a luta pelas mudanças que realmente interessem aos trabalhadores.


EM TODAS AS CIDADES, OS MESMO PROBLEMAS...

Os problemas que enfrentamos no dia a dia são comuns nas várias cidades, o que significa que sua causa é maior. São problemas da sociedade em que vivemos, do capitalismo, aprofundados pelos governos, seus agentes.

Os serviços públicos em geral estão precarizados porque os governos Dilma, Alckmin, os prefeitos e congressistas cortam cada vez mais as verbas e investimentos públicos para que esse dinheiro seja direcionado para garantir a lucratividade do setor empresarial.

Podemos ver isso no trânsito: Ao se priorizar o transporte individual, necessário para incentivar cada vez mais o consumo de mercadorias e o individualismo, não se investe na quantidade e nem na melhoria da qualidade de ônibus e trens, pois não é lucrativo. O mesmo ocorre na área da Saúde: Para favorecer os grandes planos de saúde cortam-se verbas do SUS. E assim os problemas vão se agravando em todas as áreas. O capitalismo está levando a humanidade à barbárie!


É PRECISO DIZER QUE SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA!

Em cada cidade também há um grupo de famílias que enriquecem à custa da maioria que sofre sem estrutura nenhuma. Essas poucas famílias associadas às grandes empresas controlam a vida econômica e política de cada município. Dominam as empresas de ônibus, de coleta de lixo, de abastecimento de água, o comércio da região, etc.

Para começarmos a resolver qualquer um dos problemas principais que afetam os trabalhadores precisamos romper com o controle dessas famílias sobre a cidade.

Assim é preciso que a partir de cada local de trabalho, estudo, moradia e através de lutas, mobilizações, ocupações, etc. comecemos a assumir as decisões mais importantes e ter poder de fato. Por exemplo, mobilizarmo-nos contra o aumento de passagens, contra os aumentos e privilégios dos vereadores, contra a municipalização, por moradia, etc.


UM PROGRAMA SOCIALISTA DOS TRABALHADORES PARA AS CIDADES E PARA O PAÍS!

- Prioridade para o transporte público. Estatização das empresas de ônibus, sob controle dos trabalhadores. Aumento do número de ônibus e melhoria de sua qualidade. Tarifa social, subsidiada pelo município com arrecadação das empresas.

- Aumento do número de postos de saúde e hospitais com melhoria de qualidade.

- Barrar e reverter a Municipalização, mantendo o emprego dos professores que trabalham nessas escolas.

- Apoio às lutas por moradia! Confisco e Expropriação de todos os imóveis não utilizados e sua inclusão em um programa público de moradia popular.

- Redução dos salários de todos os cargos de confiança ao salário médio de um trabalhador especializado.

- Que os trabalhadores administrem as cidades através de Conselhos Populares deliberativos e sem patrões!

- Expansão dessas lutas e formas democráticas de gestão, no sentido de um governo nacional dos trabalhadores, baseado em suas organizações de luta!

- Pelo socialismo como forma de organizar a sociedade em base às decisões coletivas e com democracia direta para o bem estar de todos em equilíbrio com o ambiente!


RECHAÇAR AS CANDIDATURAS REPRESENTANTES DOS PATRÕES E DO GOVERNO!

Independente da nossa vontade é um fato que mesmo descontentes e desanimados a maior parte dos trabalhadores vão comparecer às urnas e votar. Nessa situação em que amplos setores da classe trabalhadora vão votar, não é indiferente para quais candidaturas e partidos vão esse voto.

Assim, mesmo priorizando as lutas diretas dos trabalhadores é preciso também disputar sua consciência com a burguesia, com a direita e com os setores governistas do PT. O voto dos trabalhadores deve expressar e fortalecer o lado dos trabalhadores, das nossas lutas e da unidade entre os que lutam. Ou seja, defendemos um voto de classe e de luta também nas eleições.

Devemos rejeitar candidaturas dos vários partidos burgueses e governistas: do bloco PSDB/DEM/PPS ou do bloco PT/PMDB/PSB e seus apoiadores. Essas candidaturas somente vão aprofundar cada vez mais os ataques aos trabalhadores. Representam os nossos inimigos.


OS PROBLEMAS NAS ORGANIZAÇÕES DE ESQUERDA E O CHAMADO A UM VOTO DE CLASSE!

Por outro lado sublinhamos que mesmo entre as candidaturas que se apresentam no arco das lutas e da esquerda, há vários problemas. Primeiro, essas organizações comparecem às eleições sem denunciar em suas campanhas o caráter burguês dessa democracia e dessas eleições. Não destacam que a prioridade é estar nas lutas. Contribuem para manter as ilusões dos trabalhadores na democracia burguesa e nas eleições. Segundo, na ânsia por eleger, em vários municípios, alguns desses partidos coligam com partidos burgueses ou governistas. É o caso do PSOL em vários lugares, como em Minas Gerais.

Mas o fato novo é a presença do PSTU coligado com o PC do B na disputa para a prefeitura de Belém. Ao coligar (ou seja, não é apoiar) com o PC do B, que há muito ultrapassou a barreira de classe, o PSTU adota uma política que perde a independência de classe, demonstra um forte desvio eleitoreiro, aceita passivamente as regras do jogo burguês e abre mão de uma política de esquerda a fim de eleger um vereador.

Além disso, com a participação nessa frente o PSTU joga por terra todo o seu discurso sobre o papel dos revolucionários no processo eleitoral burguês, como se o voto fosse “uma simples tática”.

Para nós, faz muita diferença o trabalhador votar nas candidaturas de esquerda ou nas do governo.
Em Belém, o voto no candidato da frente PSOL/PC do B/PSTU não vai expressar uma oposição ao governo Dilma, pois um dos cabeças da frente, o candidato a vice-prefeito, é do PC do B e defensor entusiasta do governo. Não é verdade que o PC do B ocupa um papel secundário na frente, como a Nota da Direção Nacional quer fazer acreditar. Ver polêmica em: espacosocialista.org/node/345.

Por último, mas não menos importante é o fato de que na maioria das grandes cidades não há frente, as legendas comparecem às eleições de forma totalmente fragmentada. Isso é o resultado de uma concepção de unidade limitada aos acordos de cúpula e aos interesses imediatistas de cada uma dessas organizações que impedem que possam subordinar as questões de programa, de alianças e de cabeças de chapa aos ativistas e lutadores em cada região.

Nós, Espaço Socialista, defendemos que houvesse um Movimento Político dos Trabalhadores, também nas eleições, preparado por ampla convocação, realização de seminários e plenárias deliberativas abertas a todos os ativistas e lutadores em cada município de modo que tanto o programa como as alianças e as candidaturas fossem decisão coletiva e unitária.

Os interesses aparatistas e de cúpula prevaleceram ainda desta vez e o resultado disso deve se expressar na dificuldade de se fazer campanha em meio à extrema fragmentação.

Devido à fragmentação que se expressa em várias candidaturas da esquerda, aos problemas citados acima e às desigualdades próprias de eleições municipais em um país continental optamos por um chamado geral a um Voto de Classe sempre e quando as candidaturas expressarem as lutas dos trabalhadores, não estiverem coligadas com partidos governistas e não receberem dinheiro dos empresários, no arco do PSTU,PSOL,PCB e PCO, com possibilidade de voto nulo onde esses critérios não estiverem atendidos.

Com essa posição buscamos a coerência na luta, o desenvolvimento da consciência dos trabalhadores e chamamos você a se reunir, debater e fortalecer com o Espaço Socialista esse polo prático de luta em busca da transformação geral da sociedade rumo a um outro tipo de sociedade, a socialista.