Renovar pela Luta: Boletim para a Conferência Educacional da APEOESP

Reproduzimos aqui um dos boletins da Renovar pela Luta, que éuma corrente sindical dos professores de São Paulo, formada pelo Espaço Socialista e militantes independentes.Nós temos acordo com ela, porque ela corretamente liga a questão da educação com a necessidade da luta contra o capitalismo.


Boletim Renovar pela Luta
Edição Especial - V Conferência Educacional da APEOESP - nov./2012

renovarpelaluta.blogspot.com.br
renovarpl@yahoo.com.br


Por uma nova Educação a serviço dos trabalhadores e seus filhos


Últimas medidas dos Governos Estadual e Federal

- reajuste salarial insuficiente e parcelado em 4 anos!
- divisão das férias!
- terceirização/privatização de ensino técnico precário!
- precarização de salários, da contratação (categoria “O”) e da situação das escolas!
- plano de carreira meritocrático!
- intensificação da cobrança, trabalho e assédio moral sobre os professores!
- escolas de tempo integral/atribuição por perfil!
- reestruturação curricular do ensino médio!
- ensino médio inovador – jovem de futuro!
- municipalização (Fundeb)!

A essência dessas medidas é privilegiar/favorecer alguns, em detrimento da maioria, numa política educacional que precariza, hierarquiza e estratifica redes de ensino, escolas, professores e
alunos, com:
- escolas de “periferia” como local de contenção de problemas sociais (violência, miséria, drogas);
- escolas mais centralizadas com educação um pouco melhor (vitrines);
- monopólio de educação qualificada por escolas privadas, visando lucro, vendendo-a como
mercadoria, gerando reserva de postos de trabalho qualificados às elites.

Trata-se de um processo de hierarquização/estratificação da educação, transformada em mercadoria – e não em direito social de todos –, justificado pela individualização de questões sociais, expressa na ideologia/discurso/política do mérito, o sucesso/fracasso e desempenho individual como causa e solução dos problemas. Na prática, intensifica trabalho e cobrança sobre professores, mantém a precarização e o caos social. Passamos por um momento de investimento mínimo x cobrança máxima, ligado a políticas mundiais neoliberais (FMI, ONU), baseadas na redução de custos sociais do Estado, deslocando recursos às empresas, de várias formas: formação de mão de obra precária e de baixo custo; obras (Rodoanel, Copa, Olimpíadas); empréstimos e isenções; parcerias público-privadas e privatizações de serviços públicos (Educação, Saúde, Moradia). O governo federal recusa-se a investir 10% do PIB em Educação (investe menos de 5%), mas desloca 49% aos juros de dívidas internas e externas.

Esta política liga-se ao sistema social capitalista em crise estrutural, que se mantém e se valoriza cada vez
mais às custas dos trabalhadores, sociedade, meio-ambiente, gerando crise, caos, miséria, violência e barbárie social crescentes.

A Educação faz parte da sociedade, compartilha seus conflitos e contradições. As causas e soluções do caos nas escolas estão muito além de seus espaços internos, pois fazem parte de problemas sociais mais amplos, que demandam políticas sociais que intervenham na miséria, violência, drogas, criminalidade, etc;
mudanças na sociedade como um todo, buscando um sistema sob controle social, a serviço de interesses/necessidades sociais e humanas, e não a serviço e sob controle do capital, das empresas e, do
mercado.


Por um movimento político/social amplo em defesa de outro projeto de Educação Pública de qualidade para todos

É urgente construirmos um movimento político/social amplo (como no Chile) contra o projeto/política
educacional/social do(s) governo(s) e capital(is), e não apenas contra seus aspectos isolados, como arrocho
salarial, mérito ou bônus.

A direção da APEOESP (ArtSind/CUT/PT) não atende essa necessidade, pois: 1) tem acordo com a política educacional vigente, ainda que não admita, pois, na prática não mobiliza a categoria; 2) usa a estrutura sindical para fins pessoais (de burocratas) e/ou partidários (construção da corrente e/ou partido),
secundarizando o movimento e as necessidades dos professores.

Além disso, as maiores correntes de oposição que atuam na APEOESP, mesmo contrapondo-se à política vigente, não atendem às necessidades existentes, já que limitam-se a um sindicalismo imediatista, contrapondo-se a aspectos isolados/restritos dos ataques dos governos, em busca de reformas/melhoras, sem combater a raiz dos problemas, que é o capital em crise, que não permite reformas expressivas.
Também priorizam o uso político-partidário das estruturas do sindicato, secundarizando o movimento e necessidades dos professores. 


Os principais setores de oposição acomodam-se à imobilidade da ArtSind e ao sindicalismo tradicional. A distância da categoria e ausência de iniciativa são notáveis, pois criticam a ArtSind, mas não realizam prática realmente distinta e independente, que mobilize a categoria.

Nós do Renovar Pela Luta! consideramos que só poderemos nos contrapor ao projeto educacional/social do(s) governo(s) e capital(is), envolvendo a sociedade como um todo (alunos, pais, trabalhadores) num movimento político/social em defesa de outro projeto de Educação e sociedade, que envolva e transcenda demandas isoladas da categoria, em busca de uma Educação Pública de qualidade para todos, voltada à formação de indivíduos críticos, competentes, conscientes, capazes de intervir na sociedade capitalista em
crise estrutural - que compromete a própria existência humana -, em busca de uma sociedade livre, auto-determinada, baseada no controle social da produção, nos interesses sociais e humanos, e não do
mercado e do capital. A concepção e prática do Renovar Pela Luta! distingue-se das demais
correntes sindicais e políticas ao seguir nesse sentido, como mostram nossas propostas e ações concretas:

- campanhas de denúncia/esclarecimento do projeto educacional dos governos, por vários meios de comunicação, como faixas, cartazes, boletins, cartas abertas, carros de som, internet (Facebook, listas de e-mail), questionários, reuniões de discussão/formação sindical e política;

- apoio, participação, envolvimento, integração de professores, alunos, comunidade e demais trabalhadores nas assembleias, atos, lutas, encontros, reuniões e atividades sindicais do movimento;

- acompanhamento, denúncia, medidas contra problemas nas escolas como abusos, pressões, ameaças, assédio moral e violação de direitos, estimulando e respaldando grupos de resistência nas escolas;

- atos e campanhas específicos, por exemplo, contra a responsabilização de professores pelos problemas educacionais como forma de não investimento em Educação Pública, inclusive com atos nas D.E.s;

- apoio, interação e solidariedade concreta a lutas dos trabalhadores contra a política neoliberal (greve dos CorreiosCorreios, funcionalismo público federal, ocupação “Novo Pinheirinho” do MTST, campanha contra a usina Belo Monte e morte dos Guarani-Kaiowá, morte massiva da população negra residente na periferia);

- desenvolvimento de atividades artísticopolítico-culturais, como estímulo ao desenvolvimento de iniciativas e produções autônomas e livres, alternativas ao caos educacional/social prevalecente nas escolas,
favorecendo a integração entre militantes, professores, estudantes, comunidade, movimentos distintos, etc.

Somente a mobilização, organização e luta concreta da população trabalhadora no sentido da superação do
capitalismo, por uma sociedade baseada na igualdade, liberdade e auto-determinação humana, podem eliminar o caos e barbárie social, estabelecendo o controle social e aproveitamento coletivo e sustentável da produção sóciohistórico-tecnológica, legada pela humanidade até hoje.

Cabe a todos nós assumirmos esse “desafio e fardo” do nosso “tempo histórico”!

Se você compartilha nossas ideias e práticas, entre em contato, participe, construa

trabalhadores e seus filhos!