BRASIL: PÁTRIA EDUCADORA?
Agora faltou para o FIES?
Lídice Pimenta – Professora de História da Rede pública de Ensino de MG, bacharel em Direito, coordenadora de curso comunitário. Militante do CSL – FCT.
Como educadora e coordenadora de curso comunitário, estou perplexa ao ouvir o pronunciamento do Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, agora no dia 04 de maio, dizendo que o MEC já esgotou a verba de 2015 para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O DINHEIRO PARA FINANCIAR O FIES ACABOU?
O ministro disse que a abertura de uma segunda edição do programa, no segundo semestre deste ano, não está garantida, e explicou que, no caso dos estudantes que não puderam se inscrever no primeiro semestre, seria “inútil” reabrir as inscrições, que foram encerradas no dia (30) de abril. Segundo o MEC, o montante destinado para novos contratos do Fies neste ano era de R$ 2,5 bilhões.
Temos críticas a esse programa, pois o mesmo também serviu para enriquecer os donos de escolas privadas, bem como suprir o mercado. Assim, é impossível deixar de dizer a quais setores também interessam o FIES, pois o mesmo é um negócio que fatura anualmente bilhões de reais para os donos de escolas privadas e que, por outro lado, é uma maneira das empresas criarem bancos de cadastros de reservas com mão de obra qualificada para atender esse mercado.
Os gestores de ensino das escolas privadas, em sua maioria, não estão preocupados em tornar essas universidades em centros de excelência, que poderiam também estar formando jovens cientistas, pesquisadores, pois temos potencial para isso.
Tanto nos governos FHC, Lula e Dilma, o papel do FIES também foi o de transferir dinheiro público ao sistema privado de ensino, o que se tornou fundamental para os lucros do setor empresarial e educacional. Porém, apesar dessas contradições aqui criticadas, os alunos que não conseguiam vagas nas Universidades Públicas, de certa forma, poderiam se beneficiar de alguma forma do FIES para custear seus estudos.
Nesse sentido, é espantoso agora lembrar a presidenta Dilma (PT), durante o processo eleitoral, defendendo o slogan de que o Brasil seria considerada uma pátria educadora, afirmando, inclusive, que iria ampliar os programas de educação, o que não passou de retórica para uma campanha política. Por quê? Porque surge agora o Ministro da Educação dizendo em alto e bom som que “o MEC usou R$ 2,5 bilhões para financiar 252.442 novos contratos do Fies e que a segunda edição do Fies dependerá do orçamento, o que também não está garantido para o segundo semestre”. Confira: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/05/mec-diz-que-esgotou-verba-para-novos-contratos-do-fies-em-2015.html
O que de verdade está ocorrendo? Será que o dinheiro acabou? Realmente, penso que o ministro esqueceu-se de dizer que não é o dinheiro que acabou, e sim que o governo quer fazer ajuste fiscal à custa da educação, para suprir a crise econômica dos capitalistas. A burguesia quer superávit primário para dar garantia aos banqueiros nacionais e internacionais de que continuarão recebendo suas fatias em um mundo capitalista em crise, enquanto os jovens perdem benefícios para cursar um curso superior.
É importante frisar que o sucateamento das escolas públicas não é algo novo, vem desde os governos militares, inclusive perpassando pelos governos do PMDB, PSDB e PT. Entretanto, o questionamento nesse momento é para onde foi o dinheiro. Isso o Ministro não pode ou não quer dizer. É importante ressaltar que esse tipo de pronunciamento ocorre quando o governo não tem planejamento ou previsão de orçamento, deixando milhares de jovens na berlinda.
É ironia pensar que o PT é um partido que se preocupava com a educação das bases e tenha de fato esse compromisso, mas as conquistas adquiridas vieram com muita luta e resistência.
Como sempre dizemos, se a sociedade civil organizada conquistou direitos como cotas, ou até mesmo o FIES (lembrando que é um paliativo que privilegia os donos de escolas privadas), é porque houve muita luta e pressão das bases sociais, pois a mudança real deveria ser pelo investimento em uma educação pública e de qualidade, que atenda a todas as pessoas de forma igualitária.
É uma ilusão acreditar que o Governo do PT vai mudar alguma coisa se a sociedade civil não se organizar e cobrar direitos. É preciso estar firme e forte nas ruas, inclusive nas casas legislativas, exigindo o que é do povo.
É necessário que a presidenta Dilma (PT) reveja os compromissos com grupos econômicos que a impedem de investir em benefícios sociais e educacionais. O PT ainda não aprendeu que é impossível servir a dois senhores, e é justamente isso que o impede de investir na formação de estudantes e profissionais em educação.
É preciso deixar claro que a educação no Brasil não é tratada como coisa séria, principalmente quando diz respeito às classes trabalhadoras, e aqui nem irei falar da desvalorização dos profissionais em educação, pois é fato notório para toda a sociedade brasileira.
Apesar de toda a crítica ao FIES, é urgente que o governo, através do MEC, reveja o investimento em educação superior e garanta aos jovens vagas no ensino superior. O que não se justifica é dizer que não tem dinheiro e não garantir a continuidade do programa para o segundo semestre, acarretando insegurança aos estudantes, pois os governos nunca investiram para ampliar as vagas nas poucas universidades públicas existentes nesse país, já que a educação é um direito e, por isso, não pode simplesmente estar submetida à mera lógica de mercado.
O que realmente está ocorrendo por trás de um provável fim do FIES? Ora, parece que o corte de verbas de 7 bilhões da educação, para fazer ajuste fiscal, com o objetivo de fazer superávit primário para os banqueiros, já tem um dos destinos, um provável fim do FIES, pois o ministro não garantiu verbas para o segundo semestre, o que prejudicaria milhares de jovens que pretendem cursar uma universidade. Tudo para salvar a crise econômica dos ricos.
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