RESOLUÇÕES DA REUNIÃO NACIONAL DA FCT (Frente Comunista dos Trabalhadores) DIA 03 DE MAIO
São Paulo, 03 de maio de 2015
Nos discursos e publicações do 1º de maio ficou clara uma matriz comum de raciocínio tanto de Lula, que começa a ficar preocupado com seu futuro político diante do cerco golpista contra ele, quanto a oposição de esquerda e satélites. O primeiro considera uma ingratidão do grande capital querer golpeá-lo agora, apesar dos governos do PT terem sido os mais lucrativos de todos os tempos. PSOL, PSTU e tutti quanti, por sua vez, consideram improvável um golpe de Estado pelo mesmo motivo. Ambos associam a possibilidade de golpe com a política econômica praticada pelo governo. De fato, pensando a partir deste vetor só pode deduzir-se que ou a burguesia é ingrata ou não cometeria golpe nenhum contra o governo do PT e seus dirigentes.
Divergindo deste pensamento, militantes da FCT, com presença da LC, CL, TMB, CSL, TR, reunidos no dia 3 de maio de 2015, colocaram como elementos principais do golpismo dois vetores e que tarefas devem assumir nossa organização diante dos mesmos.
GEOPOLÍTICA E ECONOMIA POLÍTICA MARXISTA
Um vetor parte da Geopolítica: emblocando com os BRICS, a maioria dos governos latino-americanos incomodam o imperialismo norte-americano, ao ponto de fazer com que setores da direita imperialista mobilizem suas forças contra o PT, contra Cristina Krishner na Argentina, e contra Maduro na Venezuela, uma vez que este alinhamento contraria interesses comerciais, econômicos, militares do imperialismo.
Outro vetor parte da economia política. Não basta o Brasil se associar aos Brics para reverter a tendência histórica da queda da taxa de lucro do capital instalado no Brasil. Entre 1993 e 2004, a taxa de lucro cresceu 35%, a composição orgânica do capital em 20% e a taxa de exploração em 55%. A economia se desindustrializou e reprimarizou, com o setor agro-alimentar responsável por 28% do PIB, tornando-se o 3º maior exportador agrícola do mundo em valores absolutos, atrás apenas da UE e dos EUA.
CONQUISTAS SALARIAIS, SOCIAIS E PAUPERIZAÇÃO RELATIVA
Sob o governo Lula e do boom de commodities, houve alguns ganhos importantes para a classe trabalhadora: com a expansão inédita de um sistema de proteção social, o aumento de crédito a juros baixos para os trabalhadores e universalização da saúde e da educação. A ampliação do programa de subsídio Bolsa Família é a face mais visível dessas políticas. Entre 2004 e 2011, o número de famílias beneficiadas com as transferências de renda mais do que dobrou, de 6.5 a 13.3 milhões, o que representa quase um quarto da população. Nas regiões mais pobres e isoladas do país, o aumento do gasto social pelo Estado através deste programa tornou-se o principal motor da economia local.
Outro pilar da política do governo, adotada através de negociações com os sindicatos, foi para aumentar o salário mínimo e pensões. Ele subiu 211% em termos nominais entre 2002 e 2012, para um aumento, descontados-inflação real, de 66%. A taxa de desemprego caiu de 12,3% para 6,7% e a força de trabalho se expandiu a uma taxa anual de 1,6%.
Também é verdade que mesmo na tendência crescente da economia, dos melhores anos dos governos do PT, o capital foi imensamente sempre mais beneficiado do que o trabalho, sobretudo os patrões latifundiários do chamado agronegócio, a quem Lula chamava de “heróis”, em detrimento da reforma agrária e dos sem terras, desprezados por Lula. Através do que nós marxistas chamamos de pauperização relativa, ainda que o salário cresça de forma aritmética, a exploração e a riqueza por ela produzida crescem de forma quase geométrica. Segundo o Banco Central, entre 2003 e 2011, o lucro do sistema bancário cresceu 250%, enquanto, no mesmo período, a renda do trabalhador subiu 22,24%.
ALTOS E BAIXOS DO PIB DE UM PAÍS ECONOMICAMENTE DEPENDENTE
No primeiro ano do governo Lula, como rescaldo da herança dilapidadora de FHC, o crescimento do PIB foi de 1,2%. Já entre 2004 e 2008 o crescimento médio do PIB foi de 4,76%. Sob os efeitos da crise de 2008, o PIB de 2009 despenca para 0,2% negativo.
Mas, graças aos altos preços dos commodities e a reorientação da economia brasileira realizada pelo governo do PT, via BRICS, em direção a China, em 2009, quando o país asiático substituiu os EUA como principal parceiro comercial brasileiro, aliado aos ganhos de produtividade derivados da taxa de exploração, fez com que a crise capitalista mundial de 2008 perdesse força na economia nacional e em 2010 o PIB brasileiro desse um salto para 7,6%. Todavia, a partir de 2011, com a queda dos preços dos commodities e a desaceleração da economia chinesa, derivada das medidas anticíclicas tomadas pela oligarquia mandarim para conter a queda de sua taxa de lucros e uma crise em sua economia, fizeram com que a economia agroindustrial brasileira, inteiramente dependente das grandes economias mundiais, entrasse em crise, chegando em 2014 a um “crescimento” do PIB de 0,1%.
A dependência do Brasil aos elementos que o beneficiaram no governo Lula, economia primária exportadora de commodities e dependência da demanda chinesa, foram os mesmos que afundaram o governo Dilma. As commodities, que tiveram um novo boom de 2009 até 2011, voltaram a despencar a partir de então. Como destaca o economista Michael Roberts “agora rentabilidade das exportações do Brasil é cerca de 20% abaixo de seus melhores anos antes de 2004... O crescimento do PIB do Brasil tem, consequentemente, diminuído desde 2011. Houve uma forte queda nos investimentos fabris e para exportações ao longo dos últimos dois anos. Enquanto o investimento público cresceu 0,4%, passando a 5,4% do PIB, não foi suficiente para compensar a queda na proporção do investimento privado em relação ao PIB de 14,3% para 12,7% no ano passado. A indústria nem sequer voltou para o patamar pré-crise de 2008”.
Como dissemos no início, os mecanismos que livraram o Brasil dos efeitos da crise mundial, no final dos anos 10, não contiveram a tendência da queda da taxa de lucro do capital no Brasil, que despencou a partir de 2004 (caindo em 8% em 2008), principalmente com o crescimento dos salários que provocou a queda de 25% na taxa de exploração, segundo Roberts.
Os partidos como o PT, eleitos pela massa trabalhadora, só podem ser funcionais ao capital na medida em que investem na construção de consensos sociais mais amplos que os partidos tradicionais da burguesia, precisam realizar concessões e não podem implementar os ataques trabalhistas necessários para a burguesia voltar a crescer sua taxa de lucro, no ritmo e na intensidade que a burguesia exige e necessita, justamente porque o PT sofre pressões de sua base social, na maior parte trabalhadores. Isso é o outro vetor que explica o movimento golpista da direita contra os governos Dilma, Cristina, Maduro, que fazem concessões aos trabalhadores, sendo empecilhos para setores da burguesia latino-americano darem início a um novo ciclo de acumulação em níveis superiores ao atual.
ESCRAVIZAÇÃO E DITADURA PARA RECUPERAR A LUCRATIVIDADE
Apenas um ataque brutal aos direitos trabalhistas, sindicais, políticos e sociais, através da terceirização, redução da maioridade penal, da reforma política da direita, podem fazer com que a burguesia eleve suas taxas de lucro em queda, arrochando salários também com a ameaça de demissões, aprofundando a exploração da mais-valia e realizando a venda de suas mercadorias no mercado mundial.
Todavia, contraditoriamente, estas medidas também afetam a base de massas de manobra do golpismo, como visto no esvaziamento do “Fora Dilma!”, após a aprovação da terceirização na Câmara dos Deputados. Com isto, a frente golpista da direita e do imperialismo tentou avançar parlamentarmente com uma medida escravocrata só exequível por uma ditadura e após um golpe contra as massas, pôs o carro na frente dos bois e deu um tiro no pé.
Em seguida, na repressão sangrenta tucana aos professores paranaenses, a frente golpista cometeu outro vacilo, revelador do que devam esperar os trabalhadores na resistência em defesa de seus direitos, se triunfar o Golpe de Estado.
Outro reflexo do esvaziamento da base de massas da frente golpista foi visível no primeiro de maio da Força Sindical, que apesar de reunir Aécio (PSDB), Cunha (PMDB), Paulinho (Solidariedade) e Protógenes (PCdoB), mais sorteios e atrações musicais do que nunca, teve um público menor do que nos anos anteriores.
REAQUECIMENTO DO MOVIMENTO OPERÁRIO E POPULAR
A maior ameaça aos direitos trabalhistas e sindicais das últimas décadas obriga as centrais sindicais de esquerda burocratizadas a se moverem. A CUT e o MST estabeleceram um calendário de lutas e realizaram uma série de manifestações de rua como não realizavam desde antes da ascensão do PT ao governo federal. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares do PT votaram em uníssono, assim como os do PSOL, contra o PL4330. De palavras, a CUT anuncia que fará uma Greve Geral contra a terceirização.
O MTST, a frente de esquerda (PSOL, PSTU, PCB) e seus satélites que boicotaram a manifestação do dia 13 de março convocada pela CUT contra a direita porque “não fazem protestos dirigidos por governistas”, tiveram de “morder a língua” e se veem impelidos por suas bases a seguir o calendário de manifestações convocadas pela CUT e MST no dia 15 de abril, 1º de maio, etc.
Na Força Sindical, a política pró-terceirização do “Solidariedade” provoca uma profunda insatisfação nas bases, com um princípio de motim logo abafado nos sindicatos metalúrgicos de Osasco, Guarulhos e Santo André.
Este reaquecimento do movimento de massas nacional, ainda que torpemente conduzido pela política de colaboração de classes da CUT, certamente leva os golpistas a repensarem seus planos e acreditarem que um Golpe de Estado no Brasil não será tão fácil como foi em Honduras e Paraguai, podendo abrir uma guerra civil de escala superior a que ocorreu na Líbia e que se desenvolve na Síria e Ucrânia.
APÓS OS REVEZES DE ABRIL, A FRENTE GOLPISTA FAZ UMA REORIENTAÇÃO TÁTICA
Após estas duas derrapadas consecutivas, os golpistas foram obrigados a ocultar melhor seus objetivos de ataque de ordem econômica contra as massas, e passaram a acelerar na caçada ao PT. O tesoureiro nacional do partido foi preso e três prefeitos petistas do interior mineiro foram baleados em dias distintos e situações similares. Por sua vez, o “Fora Dilma!” é temporariamente secundarizado com bandeira de agitação da direita. Alckmin, Serra e FHC declaram que “não há clima” agora para o impeachment, deixando para Aécio, Roberto Freire, Paulinho, Caiado e Bolsonaro a tarefa de se virar com a bandeira. O golpismo muda de foco, o “Fora Dilma!” é substituído por um ataque direto da Rede Globo a Lula e de efeito a mais longo prazo, visando sua impugnação ou algo pior.
Vale destacar também, como apontado no documento de 1º de maio da TMB argentina “Calendario electoral y golpismo”, que o imperialismo mudou de tática apresentando uma direção da direita mais “moderada” como Capriles na Venezuela ou Scioli na Argentina para vencer as resistências a sua estratégia golpista.
Tudo isso coincide com os métodos da Era Obama, que conjugam o calendário eleitoral latino-americano com golpes parlamentares. A tática golpista não foi abandonada pelo imperialismo, passou a fazer parte de um plano de várias ramificações. Sendo assim, se nem nas primárias do partido de Cristina, a "Frente para la Victória", nem nas eleições presidenciais posteriores saírem vencedores os candidatos imperialistas, como [Sergio] Masa (da Frente Renovador), [Daniel] Scioli (da Frente para la Victoria) ou [Mauricio] Macri (do PRO [Propuesta Republicana]), o imperialismo tratará de reforçar as tendências golpistas no Brasil, como parte do esforço para manter o controle sobre a América do Sul.
Não se pode esquecer que a alternativa dos candidatos pró-imperialistas não chegarem à Casa Rosada na Argentina coincidirá, cronologicamente, com o fim da Era Obama e o ascenso da direita republicana já em transição abertamente fascista nos EUA.
O discurso de Lula no 1º de Maio precisa ser visto nesta perspectiva, a do recrudescimento das tendências golpistas no Brasil depois de uma possível derrota da direita pró-imperialista na Argentina, mais do que de uma preparação para 2018.
Acossado, Lula que havia furado a participação prometida na manifestação da CUT do dia 13 de março, articula com o MTST, Intersindical do PSOL, PCO, juntamente com CUT, CTB, MTS um primeiro de maio inédito e lança uma frente nacional de esquerda contra a terceirização, a redução da maioridade penal e a direita. Lula quer construir uma espécie de frente popular de massas que siga defendendo e blindando o governo Dilma e o PT, enquanto ele toma cada vez mais distância das medidas impopulares de Dilma.
Setores da própria mídia golpista já destacam este distanciamento e acusam Lula de “cooptar grupos esquerdistas para, se quando e lhe for conveniente, contrapor-se a Dilma”. Estes movimentos da direita, a recente capa da Época contra o Lula e agora o Estadão e a Veja defendendo Dilma apontam que a mídia burguesa, agente do golpismo imperialista, pode recuar e adiar sua estratégia golpista, passando a adotar um 'Fica Dilma!' contra o reaquecimento do movimento de massas e a tentativa de Lula de criar uma frente popular de massas para defender o PT e a si mesmo. Ao mesmo tempo, enquanto Dilma fica e adota todo ou grande parte do receituário neoliberal escravocrata exigido, como visto nas Medidas Provisórias 664 e 665 (que tira direitos de seguro desemprego, pensões e seguro defeso) ou no avanço da OSs privatizando os serviços públicos sociais do Estado e efetivamente terceirizando, como para o povão a testa-de-ferro desta política segue sendo do PT, Dilma e o partido vão "sangrando" e perdendo o capital político eleitoral que possuem junto a população trabalhadora, que possuem junto a população trabalhadora, preparando assim a "interdição" de Lula para as eleições de 2018, o que pode vir a acontecer a partir da CPI do BNDES. O que não quer dizer de modo algum que esteja afastada a ameaça do Golpe de Estado antes disto. Por isso, enquanto defendemos a edificação de uma Frente Única Antifascista, Antiimperialista e Antigolpista, apostamos estratégica e organicamente na construção de uma nova oposição, uma oposição operária contra o governo Dilma-Levi e suas medidas contra a nossa classe.
COMBATER TODA A TERECEIRIZAÇÃO SEM DEIXAR DE COMBATER A PRIVATIZAÇÃO AS OSs
Lula afirma que Dilma vetará o PL 4330 da terceirização, mas a própria presidente se opõe a ser categórica sobre o que vai fazer quando o mesmo lhe chegar à mão. O PSDB se reposiciona e negocia com o PT a exclusão das empresas públicas e estatais da terceirização da atividade fim, mas, como a FIST denuncia no Folha do Trabalhador 23, a terceirização e a privatização avançam tranquilamente na saúde, educação e outros serviços, através das Organizações Sociais (OSs). Nesta linha, Marconi Perillo, também do PSDB, governador de Goiás, já prepara a privatização da Educação pública do Estado através das OSs.
Acreditamos que devamos fazer uma campanha contra o PL 4330, chamar a greve geral contra a mesma, mas também avançar na luta pela reversão de TODO processo de escravização e privatização, pela efetivação imediata e incondicional de todos os precarizados (terceirizados, quarteirizados, PJ, categoria O, subcontratados em geral, trabalho escravo) com plenos direitos trabalhistas e sindicais. Pela substituição dos concursos públicos pela contratação de trabalhadores pelos sindicatos, como eram os estivadores antes da política neoliberal dos anos 90 chegar aos Portos. Em defesa da estabilidade plena no emprego para todos, conquista que o proletariado brasileiro possuía no passado parcialmente, que a ditadura militar quebrou, criando o FGTS para poder aprofundar a taxa de exploração do trabalho.
Também se incluem nos objetivos estratégicos da direita escravocrata, testa de ferro do imperialismo, o avanço da privatização da Petrobrás, da Caixa Econômica, etc. Deveremos combater todas as medidas privatizantes e lutar pela reestatização sob o controle operário destas empresas.
CONCLUSÃO
O golpismo se explica como resultado de um novo conflito de disputa mundial por mercados, uma guerra cujas posições perdidas nos últimos anos são reconquistadas pelo imperialismo através de Golpes de Estados contra governos associados aos BRICs, Golpes que instauram governos títeres de direita e com elementos fascistas como na Ucrânia para obrigar as massas pela via do terror (como realizada por Beto Richa contra os professores paranaenses) a se submeterem a planos de austeridades, ajustes fiscais, perda de conquistas, demissões, arrocho salarial, precarização do trabalho que permitam ao imperialismo extrair superlucros dos trabalhadores.
TAREFAS POLÍTICAS DA FRENTE COMUNISTA DOS TRABALHADORES DIANTE DA CONJUNTURA
Nesta conjuntura, a Reunião Nacional da FCT do dia 03 de maio apontou para a seguinte política:
1) PARTICIPAR DA FRENTE DE ESQUERDA LANÇADA NO 1º DE MAIO COM UM PROGRAMA INDEPENDENTE - Ingressar na Frente de Esquerda para tentar organizar dentro dela um Bloco pela independência de classe com a base radicalizada de suas organizações e convocando ao MTST, Levante Popular da Juventude (consulta popular), PCML, PCO, CCR, Refundação Comunista, a combater o frente populismo da direção petista, pela frente única antifascista e antigolpista e antimacarthista, pela unidade de ação sem unidade programática, se opondo firmemente a perseguição da direita ao PT, mas sem defender o governo Dilma, seu partido principal e seu sucessor, e suas políticas antiproletárias.
Neste sentido deveríamos nos inserir desde já, armados com nosso Folha do Trabalhador 23, em todas as plenárias sindicais e populares para a organização da paralisação nacional do dia 29 de maio para preparar a greve geral.
Também deveríamos reivindicar uma plataforma para que esta frente de esquerda defenda e avance sobre as medidas realizadas por Maduro e Cristina contra a mídia golpista, tendo como norte a estatização e expropriação sob o controle dos trabalhadores e usuários da população trabalhadora da mídia burguesa, educação, saúde, transportes. Pelas reformas urbana e agrária, pela revolução agrária contra a agroindústria. Pela dissolução de todo aparato repressivo policial. Tal plataforma seria uma atualização ampliada das ressalvas sobre o documento da Frente pelas Reformas Populares, publicado no FdT 22.
2) OPOSIÇÃO OPERÁRIA E FUA MUNDIAL - Simultaneamente, deveríamos continuar agitando a Greve Geral contra a terceirização e a direita golpista, ao mesmo tempo que deveríamos dar mais destaque na estratégia da construção da oposição operária e comunista ao governo Dilma e Levi, pela construção de um partido revolucionário dos trabalhadores, como parte da luta pela revolução permanente combinada a tática da Frente Única Antiimperialista e Antifascista. Sendo a crise – e consequentemente a investida – mundial, a FCT luta por uma FUA mundial, unindo BRICS, bolivarianos, Estados Operários remanescentes, nacionalismo islâmico e Irã, africanos e antigos "terceiromundistas" - sempre que estiverem sob ataque e/ou em contradição com o imperialismo.
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