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Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

O Brasil é um país semicolonial ou subimperialista? Uma polêmica (não só) com a LC

Os companheiros da LC escreveram no seu blog, no dia 02/02, a matéria "Luta pela terra no Paraguai". Nós achamos que é um documento de alto nível, e concordamos com as posições políticas dele, tanto que o reproduzimos no nosso perfil no Facebook.

Para quem ainda não leu, o link é:

http://lcligacomunista.blogspot.com/2012/02/luta-pela-terra-no-paraguai.html


Apesar (ou por causa) desse acordo político, queremos debater um ponto importante: a caracterização do Estado brasileiro. Esse não é um simples debate de rótulos; como nós vamos mostrar, a conclusão do debate leva a posições muito diferentes a serem tomadas pelos comunistas brasileiros.


A polêmica sobre a luta antiimperialista no Brasil

Então, vamos começar.

A LC diz no seu artigo:

"Em que pese a diferença no atraso das forças produtivas imposto artificial e historicamente pelo colonialismo e o tamanho da pilhagem sofrida por cada país na divisão mundial do trabalho, Brasil e Paraguai são duas semi-colônias controladas pelo imperialismo cujas economias são destinadas fundamentalmente a alimentar o mercado mundial capitalista de commodities".

Desde a década de 1920, com o surgimento do PCB, o Brasil foi caracterizado pela grande maioria das correntes marxistas, assim como pela Internacional Comunista e pela Quarta Internacional, como um país semicolonial. Mas o que é exatamente um país semicolonial?

Para Lênin, em Imperialismo, etapa superior do capitalismo, dando os exemplos da Pérsia, Turquia e China:

"Quanto aos Estados "semicoloniais", dão-nos um exemplo das formas de transição que encontramos em todas as esferas da natureza e da sociedade. O capital financeiro é uma força tão considerável, pode dizer-se tão decisiva, em todas as relações econômicas e internacionais que é capaz de subordinar, e subordina realmente, mesmo os Estados que gozam da independência política mais completa, como veremos seguidamente".

Assim, o Brasil, por ser dependente dos países imperialistas, mas ter independência política formal, foi enquadrado como semicolônia. Naquele momento (que se prolongou, do nosso ponto de vista, até a década de 1950, quando a industrialização avançou e permitiu que o Brasil deixasse de ser simplesmente um exportador de matérias-primas), a caracterização era correta. Porém, no mesmo capítulo VI de seu livro, Lênin fala de outras formas de subordinação ao imperialismo que não sejam o estado de colônia ou semicolônia:

Ao falar da política colonial da época do imperialismo capitalista, é necessário notar que o capital financeiro e a correspondente política internacional, que se traduz na luta das grandes potências pela partilha econômica e política do mundo, originam abundantes formas transitórias de dependência estatal. Para esta época são típicos não só os dois grupos fundamentais de países - os que possuem colônias e as colônias -, mas também as formas variadas de países dependentes que, dum ponto de vista formal, político, gozam de independência, mas que na realidade se encontram envolvidos nas malhas da dependência financeira e diplomática. Uma destas formas, a semicolônia, indicamo-la já anteriormente. Modelo de outra forma é, por exemplo, a Argentina. 


"A América do Sul, e sobretudo a Argentina - diz Schulze-Gaevernitz no seu livro sobre o imperialismo britânico -, encontra-se em tal dependência financeira relativamente a Londres que quase a devemos qualificar de colônia comercial inglesa." Segundo Schilder, os capitais investidos pela Inglaterra na Argentina, de acordo com os dados fornecidos em 1909 pelo cônsul austro-húngaro em Buenos Aires, ascendiam a 8750 milhões de francos. Não é difícil imaginar as fortes relações que isto assegura ao capital financeiro - e à sua fiei "amiga", a diplomacia - da Inglaterra com a burguesia da Argentina, com os círculos dirigentes de toda a sua vida econômica e política.

O exemplo de Portugal mostra-nos uma forma um pouco diferente de dependência financeira e diplomática, ainda que conservando a independência política. Portugal é um Estado independente, soberano, mas na realidade há mais de duzentos anos, desde a Guerra da Sucessão de Espanha (1701- 1714), que está sob o protetorado da Inglaterra. A Inglaterra defendeu-o, e defendeu as possessões coloniais portuguesas, para reforçar as suas próprias posições na luta contra os seus adversários: a Espanha e a França. A Inglaterra obteve em troca vantagens comerciais, melhores condições para a exportação de mercadorias e, sobretudo, para a exportação de capitais para Portugal e suas colônias, pôde utilizar os portos e as ilhas de Portugal, os seus cabos telegráficos, etc. etc. Este gênero de relações entre grandes e pequenos Estados sempre existiu, mas na época do imperialismo capitalista tornam-se sistema geral, entram, como um elemento entre tantos outros, na formação do conjunto de relações que regem a "partilha do mundo", passam a ser elos da cadeia de operações do capital financeiro mundial".

Portanto, nem todo país dependente era visto por Lênin como uma semicolônia. Mais à frente voltaremos à questão de qual é o tipo de dependência do Brasil em relação ao sistema imperialista.
 
A maioria das organizações que reivindicavam o marxismo no Brasil se adaptou às teorias oportunistas que a Internacional Comunista passou a defender a partir do movimento em que o stalinismo chegou ao poder na União Sovíética. Por isso, essas correntes, como o PCdoB, MR8, Liga Operária e o antigo PCB, passaram a defender a política de um bloco dos trabalhadores com o setor da burguesia que perdia terreno econômico para o imperialismo, para fazer uma revolução por etapas. Na primeira etapa, a revolução seria unicamente contra o imperialismo, respeitando a burguesia nacional.
 
A história mostrou com muito sangue derramado que a burguesia costuma ter mais consciência dos seus interesses que esses "revolucionários" etapistas. Mesmo na "primeira etapa", todos os setores da burguesia se unem para massacrar os trabalhadores quando eles "vão longe demais" nas suas reivindicações. A burguesia faz isso porque a maioria dos empresários não são idiotas e sabem que, se o movimento destruir a exploração dos grandes monopólios imperialistas num país, pode acabar com as classes dominantes locais com só mais um "peteleco". Então, a burguesia "nacional" prefere fechar com o imperialismo do que arriscar a entregar até uma pequena parte do poder real para os trabalhadores.
 
Se alguém não acreditou nesse argumento, é só ver qualquer filme ou ler qualquer livro sobre os governos Jango, no Brasil, Allende no Chile, Arbenz na Guatemala, Velasco Alvarado no Peru, Paz Estenssoro na Bolívia etc etc etc, para se convencer!
 
Mas a LC não é stalinista, muito pelo contrário, é uma corrente trotskista que sabe muito bem que é impossível formar blocos estáveis com a burguesia nacional. É por isso que a posição da LC sobre o caráter semicolonial do Brasil não leva a traições.
 
Mas isso não quer dizer que entender errado qual é o papel do Brasil na economia mundial não tenha problema. Na verdade, esse erro leva a um foco totalmente deturpado das tarefas a serem cumpridas pelos comunistas brasileiros.
 
Então, vamos tentar definir: que tipo de país é o Brasil?


Rui Mauro Marini e a teoria do subimperialismo brasileiro

Junto com o Caio Prado Júnior e o Jacob Gorender, Rui Mauro Marini é um dos maiores teóricos marxistas brasileiros. Nós reivindicamos a sua teoria sobre o subimperialismo, formulada pela primeira vez em Dialética do Desenvolvimento Capitalista do Brasil, em 1966, mesmo não concordando com o restante das suas posições políticas. Marini foi militante da POLOP e depois do MIR chileno, defendendo diferentes teses erradas em diferentes períodos, que não tem como a gente detalhar aqui, porque essa resposta viraria uma biografia dele.

O que interessa dizer é que a teoria de Marini foi formulada para fazer uma análise do golpe militar de 1° de abril de 1964. O PCB, baseado na sua teoria da revolução por etapas, colocava toda a responsabilidade do golpe no imperialismo americano. O que Marini tentou provar é que a burguesia nacional brasileira estava desde aquela época associada com o imperialismo. Por isso, o golpe correspondia às necessidades da burguesia na luta de classes dentro do Brasil. É lógico que houve apoio dos EUA, mas as causas do golpe foram internas ao capitalismo brasileiro.

Mas a teoria ia mais longe. Para Marini, as dimensões do Brasil permitiram a formação de um mercado interno, mesmo que restrito pela ausência da revolução agrária, que levou a uma acumulação de capital importante. Assim surgiu uma burguesia brasileira.

Mas o Brasil permanecia dependente do capital imperialista, desde a época em que realmente era uma semicolônia exportadora de matérias-primas. Então, a burguesia brasileira se tornou dependente e associada à burguesia imperialista.

Ao mesmo tempo, a burguesia brasileira não resolveu a questão da revolução agrária, porque a burguesia não pode fazer isso no período imperialista sem correr o risco de mobilizar os trabalhadores e camponeses e botar o seu próprio poder em jogo, como foi demonstrado por Trotsky na sua Teoria da Revolução Permanente.

Assim, o mercado interno brasileiro, que foi capaz de permitir o surgimento de grandes empresas nacionais, não pôde servir como base para a expansão dessas empresas. Então, tão logo surge uma burguesia forte, ela passa a depender da exportação de capital para expandir a sua produção.

Então, a burguesia brasileira se torna expansionista. Mas essa expansão não pode acontecer isoladamente, já que a burguesia brasileira é dependente do imperialismo. Por isso, existe uma penetração constante de capital imperialista nas multinacionais brasileiras, que se tornam "sócias menores" na exploração dos países latinoamericanos (e desde a década de 1970, africanos).

Ou seja, o subimperialismo é justamente a maneira que a burguesia tem de expandir o capital nas condições de um país dependente e atrasado, em que o atraso no campo leva a um mercado interno menor.

Em relação aos países imperialistas, um país subimperialista como o Brasil, a Índia, a China ou a África do Sul é um país dependente. Ele é dominado mas não é semicolonial. Mas em relação à sua periferia, ele é um país imperialista, mesmo sendo um sócio menor do imperialismo.

Aqui é que começamos a responder as críticas da LC, no seu artigo Economia política marxista X Macroeconomia burguesa. O Brasil é uma semi-colônia, um país imperialista ou sub-imperialista? Eles fizeram a gentileza de mandar o artigo para a gente antes de postarem no blog deles, o que é uma demonstração rara de companheirismo e vontade de discutir, apesar de todas as nossas divergências.


As críticas da LC e as consequências políticas da caracterização do Brasil como país subimperialista

A base de toda argumentação da LC é de que, para ser subimperialista, o Brasil não poderia ser dependente e nem atrasado no campo. Bem, já demonstramos que o subimperialismo é exatamente uma nova forma de dependência. Mas, só pra citar o Rui Mauro Marini, em A acumulação capitalista mundial e o subimperialismo, vamos lá:

"O subimperialismo é a forma que assume a economia dependente ao chegar à etapa dos monopólios e do capital financeiro (...) desdobrando-se no exercício de uma política expansionista relativamente autônoma (...) não só se acompanha de uma maior integração ao sistema produtivo imperialista como se mantém no marco da hegemonia exercida pelo imperialismo em escala internacional".

Deixando isso claro, a maioria dos argumentos da LC desaparece naturalmente. As citações deles vêm depois dos travessões, em itálico: 

- "que não realizou sua revolução nacional nem as tarefas elementares da mesma (reforma agrária, independência nacional, etc.);"


aliás, como sabemos, nem a Rússia imperialista da época de Lênin tinha resolvido a sua questão agrária antes de 1917, mas isso já é outra história.


- "que estruturalmente é completamente dependente de seus sócios maiores";

- "que é proibido de desenvolver armamentos nucleares e é completamente incapaz de sustentar qualquer conflito militar com a mais “inofensiva” das nações verdadeiramente imperialistas, elemento que tem implicância direta e imediata no grau de autonomia política do Brasil em relação aos EUA e UE";


Temos certeza de que, se for necessário para manter a estabilidade imperalista na América Latina, os EUA vão apoiar a produção de armas nucleares pelo Brasil.

- "que as “multinacionais brasileiras” são dominadas pelo capital internacional e que as empresas de capital propriamente brasileiro são extramemente pequenas com relação as grandes multinacionais imperialistas";

Sobre a afirmação da LC de que o Brasil não pôde acumular capital por causa da remessa de lucros, achamos que não se sustenta. A LC precisaria demonstrar a afirmação. A observação, pelo contrário, nos mostra que existem sim grandes empresas brasileiras, algumas multinacionais (Petrobrás, EBX, Vale, Ipiranga, Gerdau, Ambev, Embraer, CSN etc) estatais ou privadas, e todas elas têm ações tanto da burguesia brasileira quanto das burguesias imperialistas. E o fato de serem de capital aberto é o que permite o interesse das burguesias imperialistas nas multinacionais do Brasil, pois essas empresas poderiam explorar mercados reigionais na América Latina e África, acumulando capital suficiente para as burguesias brasileira e imperialista ao mesmo tempo. Vemos isso na Argentina, no Paraguai e no Uruguais, que são países hoje dependentes da burguesia brasileira através do Mercosul, numa relação comercial muito desfavorável, devido a essa exploração das multinacionais do Brasil em aliança com o capital imperialista.

Pedimos que os companheiros leiam as tabelas que encontramos na tese A teoria do subimperialismo brasileiro: notas para uma (re)discussão contemporânea, de Fábio Bueno e Raphael Seabra, disponível no endereço

http://alainet.org/images/A%20teoria%20do%20subimperialismo%20brasileiro.pdf








Em relação à última crítica, sobre o peso do Brasil no PIB mundial, vamos citar a crítica e reproduzir o próprio comentário da LC no começo do artigo, mostrando como as grandezas macroeconômicas não servem para analisar as relações de classes na sociedade:

- "que o peso econômico do país em conjunto no PIB mundial é quase irrisório e está retrocedendo: “A despeito do crescimento mais forte da economia brasileira nos anos recentes, o País perdeu participação no Produto Interno Bruto (PIB) mundial".


Diferente dos economistas burgueses que visam esconder a exploração social da classe que lhes paga, os marxistas se apropriam da economia política tendo como objeto não apenas a “produção”, mas buscam as diferenças sociais que existem entre os homens na produção, ou seja a estrutura social da produção. A medição do PIB não reflete as relações intrínsecas à sua produção e portanto não reflete a realidade capitalista. (...) A macroeconomia burguesa, com a qual comungam os estudiosos e políticos pequeno burgueses, despreza a relação entre a produção e apropriação da riqueza produzida entre as classes dentro de cada país e entre os países, ou seja, se apoia em parâmetros econômicos que ignoram o essencial para a resolução da contradição principal existente na humanidade entre a produção coletiva e a apropriação privada.  
Afinal, quais são as conclusões políticas?
A caracterização do Brasil pode levar a diferentes respostas para diferentes organizações. 

Por exemplo, o PCB, mesmo caracterizando o Brasil como imperialista, continua levantando as palavras de ordem de libertação nacional (O Petróleo tem que ser nosso, Pátria Livre, Venceremos! etc) sem relação nenhuma com a análise que eles fazem. No caso do PCB, é mais uma expressão da grande contradição do partido, que é reconhecer o caráter socialista da Revolução Brasileira, mas continuar levantando no movimento o programa democrático e popular e o arco de alianças que ele exige (como o PSOL, por exemplo)

Já o Movimento Negação da Negação também diz que o Brasil é imperialista mas, de forma mais coerente e (menos marxista), ignora todos os elementos que mostram que o Brasil é um país dependente. Por exemplo, o MNN nega (com trocadilho) a existência da questão agrária e da questão do negro, sendo que as duas são fundamentais para a luta revolucionária no Brasil. 

E a LC? 

Para nós, a LC mantém a tese do Brasil semicolonial, por ser uma tese "ortodoxa" do trotskismo, mas, por causa do seu instinto de classe, nega as suas consequências políticas, reacionárias na situação atual. É só ver o que grupos como o PCO ou LBI fazem, sempre denunciando a causa dos problemas do Brasil na subordinação ao imperialismo e, logicamente, levantando palavras de ordem nacional-libertadoras. Só dois exemplos, os dois sobre a privatização dos aeroportos feita pelo governo do PT com os empresários:

A privatização dos aeroportos consiste em um brutal ataque aos trabalhadores e a perda da mais elementar soberania nacional levada a cabo pelo governo Dilma

http://www.lbiqi.org/jornal-luta-operaria/no-230-fevereiro-2012/como-nos-tempos-201cplumados201d-do-tucanato-dilma-201cbate-o-martelo201d-e-privatiza-os-aeroportos-de-cumbica-viracopos-e-brasilia


Os aeroportos brasileiros nas mãos dos capitalistas estrangeiros e... da Interpol

http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=34995


A LC, por exemplo, não usa a palavra de ordem de "segunda independência" ou "independência real" para o Brasil, que seria parte de um programa transitório num país semicolonial. Nem fica perdendo tempo com a denúncia dos ataques à "soberania nacional" brasileira. Além disso, a LC sempre está acompanhando as lutas contra o subimperialismo brasileiro.

Finalizando, ao entender que o Brasil é um país subimperialista, temos a tarefa de combater as manifestações do subimperialismo nos países dominados pelo Brasil, de abandonar o eixo de libertação nacional, que se torna uma grande ilusão nessas condições, e de analisar o impacto do subimperialismo nas relações sociais dentro do país, por exemplo na formação de uma aristocracia operária brasileira e seu papel no movimento.

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domingo, 12 de fevereiro de 2012

CRISE NA GRÉCIA:RESPOSTA DOS TRABALHADORES É DECISIVA PARA DINAMITAR A UNIÃO EUROPÉIA

Desde ontem, 11 de fevereiro, os trabalhadores gregos mais uma vez mostraram sua força diante das medidas de austeridade do novo governo capacho da União Européia, do Banco Mundial e do FMI.Desde ontem milhares de trabalhadores entraram na segunda greve geral do ano, contrários ao novo projeto de lei do governo pró-UE e pró-FMI, que prevê aumento de impostos,demissões em massa de 15mil servidores, privatização, redução de salários e pensões em até 22%!!!
O movimento tentou ocupar o Ministério do Trabalho da Grécia, e os mais radicalizados o Parlamento. Mais uma vez se vê o papel da policia como pedra fundamental da reação  do governo e de parlamentares contra os trabalhadores.O Enfrentamento contra a polícia foi inevitável, e milhares de trabalhadores estão sendo violentamente reprimidos pelas tentativas de ocupação do parlamento, do ministério do trabalho e desestabilização das políticas de austeridade do governo. Essa semana pode definir os rumos da UE e do Euro na Grécia, e em caso de uma possível desestabilização do governo de capacho pró-imperialista Papademos, não está descartada a intervenção dos países imperialistas da UE para a manutenção da Estado Grego!!!

http://jornaldeangola.sapo.ao/13/2/crise_na_grecia_eleva_protestos

http://noticias.r7.com/internacional/noticias/cerca-de-25-000-manifestantes-se-reunem-em-atenas-contra-o-plano-de-ajuste-20120212.html

manifestantes enfrentam a policia de noite:
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/02/cinemas-e-lojas-sao-incendiados-em-protestos-na-grecia-1.html

Chamado do KKE para a greve geral:
http://inter.kke.gr/News/news2012/2012-02-10-48ori2

ultima análise do Coletivo Lenin sobre a crise na Europa:
http://coletivolenin.blogspot.com/2011/08/crise-economica-na-europa.html

Solidariedade internacional aos trabalhadores da Grécia;

Pela derrocada do Governo de Papademos;


Fim das chantagens e intervenções do FMI, do Banco Mundial e da UE;


Todo apoio ás tentativas de ocupações dos trabalhadores gregos no parlamento e nas sedes do governo;

Pelo destruição dos bancos gregos e europeus, responsáveis direto pela crise econômica na Grécia e na Europa;


Somente um governo dos comitês de greve e a planificação econômica pode por fim a crise econômica na Grécia!

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Defender o MST! Lutar pela Revolução Agrária (maio de 2009)

DEFESA DO MST E QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL
PELO DIREITO DO MST À AUTODEFESA! PELA REVOLUÇÃO AGRÁRIA COMO PARTE DA REVOLUÇÃO SOCIAL!


Desde o domingo dia 19 de abril, a imprensa começou outra campanha para criminalizar o MST. Foram mostradas cenas de um confronto armado entre integrantes do movimento e jagunços de uma fazenda pertencente ao banqueiro Daniel Dantas, envolvido em vários esquemas de corrupção durante o governo do PSDB-PFL.

Todos os meios de comunicação, a começar pela Globo, acusaram os sem-terra de usar repórteres como reféns, e de porte ilegal de armas. Essas acusações, junto com a de formação de quadrilha, vão ser usadas para atacar o MST na justiça.

Em primeiro lugar, como comunistas, declaramos que somos A FAVOR do uso de repórteres inocentes como reféns numa ação como essa. Inclusive porque isso torna quase impossível que a jagunçada acabe matando alguém, porque seria desastroso comprar uma briga dessa com a imprensa. Além disso, este recurso visa defender a integridade física dos militantes diante de uma repressão para-estatal que tem o objetivo declarado de matá-los.

Em segundo lugar, também somos A FAVOR de que o MST se arme ilegalmente para lutar pela terra. Ao mesmo tempo, somos CONTRA o armamento de organizações de latifundiários, como a UDR (União Democrática Ruralista), para matarem sem-terra, mesmo que isso seja feito legalmente, com o argumento de que eles empregam seguranças privados.

Nós usamos assumidamente DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS, porque não igualamos a violência cometida pelos explorados na luta pela sua libertação com a violência das classes dominantes para manter o sistema.

E só temos a lamentar a direção do MST, que usa a demagogia de que são um “movimento pacífico”, fingindo que não usam armas. Essa atitude desprepara os sem-terra, e semeia ilusões de que é possível destruir o latifúndio sem o recurso a uma revolução violenta. No Referendo de 2005 sobre o Desarmamento, o MST chegou até mesmo a votar “Sim”, autorizando o governo a criminalizá-lo mais ainda.

As posições da direção do MST estão ligadas à sua estratégia de “reforma agrária”. Em obras como “A Opção Brasileira”, César Benjamim e outros intelectuais ligados ao movimento, consideram que a questão agrária é uma questão específica, que deve ser resolvida como parte de uma luta para criar um “mercado interno de massas com uma democracia de massas” no Brasil.

Por isso, o MST apóia o Governo Lula, que só assentou 163 mil famílias desde 2003, cerca de 30% do seu já modesto plano de assentar 550 mil, segundo o próprio Ministério da Reforma Agrária. Só pra ter uma idéia, só o MST tem 370 mil famílias assentadas! No Brasil, existem 4,8 milhões de famílias sem terra. Ao mesmo tempo, o governo tem feito de tudo para financiar e conceder crédito ao agronegócio durante essa crise mundial em que vivemos. O agronegócio recebe 70% dos créditos do governo, enquanto a agricultura familiar só 10%.

No Brasil, a concentração de terras é gritante: Cerca de 3% do total das propriedades rurais do país são latifúndios, ou seja, tem mais de mil hectares e ocupam 56,7% das terras agricultáveis – de acordo com o Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agricultáveis com pequenas, médias e grandes propriedades. A empresarial controla 70% dessa área e as pequenas 30%.

Mesmo assim, a Comissão Pastoral da Terra – entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – considera que 62,4% da área do total dos imóveis rurais no país é improdutiva. Isso acontece porque a terra tem importância por seu valor de mercado. E que as lavouras temporárias e permanentes ocupam 50,1 milhões de hectares e 53% delas estão em pequenas propriedades, 34,5% nas médias e apenas 12,5% em grandes extensões de terras, o que mostra como o latifúndio é pouco usado como força produtiva.

Na verdade, a estratégia do MST parte da análise de que o Brasil é uma semicolônia do capital imperialista, e que deve haver um bloco de classes pela libertação nacional. Esse bloco, logicamente, inclui os setores da burguesia que vão se beneficiar dessa expansão do mercado interno e do fim da concorrência com as empresas imperialistas.

Como podemos ver, essa é exatamente a estratégia petista do “governo democrático e popular”, que temos criticado em textos como “Devemos criar um PT das origens?” (Dezembro de 2007) e “A Esquerda Brasileira e o Governo Democrático e Popular” (Abril de 2008). Essa estratégia defende uma reforma agrária, que tem esse nome porque se dá por dentro da institucionalidade, já que é feita com uma parte da burguesia e, portanto, por dentro do Estado, para “desalojar” os setores mais reacionários, tirando-os do governo. Mas quais são exatamente as condições da luta pela terra no Brasil?

 
As Relações de Produção no Campo Brasileiro

Nós do Coletivo Lênin dizemos que o Brasil é um país subimperialista, em que a acumulação do capital é principalmente através do mercado interno. Por isso, a nossa tarefa não é lutar pela “independência” do país – que é impossível no capitalismo, porque o capital brasileiro é dependente e associado com o dos países imperialistas, e sim por uma revolução socialista, que acabe com o papel do Brasil como “bombeiro” da América Latina.

Sendo um país subimperialista, a questão agrária não foi realmente resolvida no Brasil. A dependência do país é enraizada, em parte, no atraso da suas estruturas sociais no campo, em que ainda há um setor pré-capitalista. Todos os países imperialistas resolveram a questão camponesa, e têm um campo plenamente capitalista, o que permite que o capital tenha plena liberdade de funcionamento e acumulação. Na verdade, temos no país uma estrutura dual no campo.

Por um lado, o agronegócio é responsável pelas exportações de matérias-primas como soja, laranja, carne, etc, e por uma parte do consumo interno, através de empresas como a Friboi e a Sadia. Segundo dados do IBGE, cerca de 30% do PIB brasileiro são produzidos no campo, seja na agricultura propriamente dita, seja na indústria que processa os alimentos para os consumidores.

O proletariado rural brasileiro é formado por cerca de 5 milhões de trabalhadores, incluindo desde os que estão no agronegócio altamente mecanizado até os bóias-frias, que não têm direitos trabalhistas e que trabalham somente em parte do ano, na época das colheitas. Pelas suas características de dispersão e isolamento, exigem métodos diferenciados de luta, paralelos ao sindicalismo tradicional.

Por outro lado, grande parte da comida dos trabalhadores – cerca de 70% – é produzida por camponeses (pequenos proprietários rurais). Muitas vezes, a sua produção é comprada a preços artificialmente baixos por empresas, como a Parmalat e a Souza Cruz, que usam a forma de “cooperativas de produtores” para disfarçar essa relação. E é o preço exageradamente baixo dos produtos dos camponeses que garante que a burguesia das cidades possa pagar salários tão baixos aos seus empregados.

Além dessas formas, existe ainda uma série de relações pré-capitalistas, como o trabalho escravo e a parceria. Essas formas, além de impedirem qualquer desenvolvimento humano dos trabalhadores, ainda fazem com que os latifundiários se desinteressem de investir e modernizar a produção, porque elas custam muito pouco. Muitas vezes são usadas pelos próprios donos de modernas empresas do agronegócio. Por exemplo, a maioria dos casos de trabalho escravo é na pecuária bovina.

A maioria do campesinato brasileiro (atualmente cerca de 12 milhões de pessoas) tem uma quantidade de terras insuficiente, que garante apenas a própria subsistência. Por isso, a questão da terra tem um papel central nas suas lutas. E, pelo papel que tem na super-exploração dos trabalhadores urbanos, a opressão dos camponeses é uma questão chave da revolução brasileira.

 
Revolução por Etapas ou Revolução Permanente?

Diferente do MST, a Liga dos Camponeses Pobres, ligada ao Sendero Luminoso, tem uma posição contra a institucionalidade, e a favor da revolução agrária. Mas eles têm uma visão unilateral da questão. Para eles, a revolução agrária é o epicentro da revolução brasileira, que teria um caráter democrático e nacional. Ou seja, a revolução agrária seria o motor da revolução burguesa no Brasil, contra a “semifeudalidade” no campo.

Essa teoria da semi-feudalidade foi copiada do Sendero Luminoso que, por sua vez, copiou do PC Chinês, que copiou da Terceira Internacional. Nos anos 1920, a IC não tinha estudado em profundidade as relações sociais no campo dos países atrasados, e enfiou o rótulo de “semi-feudal” em tudo o que eles não conheciam.

Mais tarde, quando Stálin voltou a usar a tese menchevique da “revolução por etapas”, isso caiu como uma luva. Onde houvesse latifúndio, os stalinistas diziam que era necessária toda uma etapa burguesa antes da luta “ininterrupta” pelo socialismo. A idéia de “revolução democrática ininterrupta até o socialismo”, na formulação clássica de Stálin em seu livro Fundamentos do Leninismo, significa que devemos “esgotar a revolução democrática” antes de partir para a luta pelo socialismo. Quer dizer, frear a luta do proletariado até que todas as terras estejam expropriadas e que o imperialismo tenha sido expulso do país. A experiência mostra que, antes da revolução agrária chegar a um ponto muito avançado, a burguesia recorre a golpes militares e ao fascismo. E, nesse momento, já é preciso a intervenção da classe operária para tomar o poder.

Toda a história do golpe de 1964 no Brasil funcionou assim, motivada principalmente pela reação da burguesia nacional às Ligas Camponesas e às pálidas medidas nacionalistas de Jango. Em todos os países do mundo se aplica plenamente a Teoria da Revolução Permanente: ou seja, o proletariado deve tomar o poder, dirigindo as camadas médias trabalhadoras, incluindo os camponeses. Ou então, não pode haver revolução vitoriosa. Não existe mais espaço no mundo para uma revolução que não seja socialista, isso é, proletária. Os dez por cento de operários dirigiram a Revolução Russa. Os 30 milhões de proletários produtivos do Brasil (incluindo os proletários rurais) – um terço da força de trabalho – vão dirigir a revolução brasileira!

 
A Questão Agrária na História do Brasil

Na América Latina, a estrutura social da época da colônia é o escravismo colonial, analisado pelos marxistas Jacob Gorender e Ciro Flamarion Cardoso, entre outros. Foi um novo modo de produção, baseado no trabalho escravo e na produção de mercadorias em latifúndios monocultores para a exportação. Isso é chamado de sistema de plantagem. Complementares a ele, existiam uma agricultura e uma pecuária de camponeses dependentes (moradores), garantindo o pequeno mercado interno.

Esse modo de produção acabou não a partir da divisão das terras (como o feudalismo), e sim pela penetração das relações capitalistas no campo através do mercado mundial. No caso do Brasil, o vetor disso foi o café. E o trabalho imigrante foi importado para fazer essa substituição, o que mostra como a questão da terra e o racismo estão ligados no Brasil.

Quando a Inglaterra proibiu o comércio negreiro (para criar mercados consumidores de assalariados), a agricultura capitalista foi substituindo lentamente a escravidão. As formas pré-capitalistas existentes foram não o resultado da decomposição do feudalismo (que nunca existiu), e sim formas de transição para o capitalismo.

Tanto foi assim que havia muitos poucos escravos no dia 13 de maio de 1888. Não é possível falar mais profundamente disso nesse artigo, mas a derrota da ala radical do abolicionismo (que pregavam uma revolução agrária feita pelos escravos, como aconteceu no Haiti em 1792), encabeçada por Luiz Gama e Antônio Bento, abriu o caminho para o compromisso entre a burguesia nascente e o latifúndio.

As novas relações de produção surgidas após a Abolição eram variadas. Entre elas havia desde formas de capitalismo atrasado – como o colonato, nas fazendas de café, em que os trabalhadores eram pagos abaixo do preço da força de trabalho, o que os obrigava a se endividarem ao ponto de não poder sair da fazenda e o foro, onde os trabalhadores pagavam uma renda em dinheiro para usar a terra, o que podia ser combinado com exploração através da corvéia (dias de trabalho forçado nas terras do latifundiário. Mas, além disso, havia formas de renda em produto tipicamente pré-capitalistas, como a parceria, em que o trabalhador dava um terço (a terça) ou metade (a meia) da produção para o dono da terra.

Todas essas formas eram complementares ao capitalismo e, com a super-exploração, garantiam uma acumulação de capital mais rápida.

Depois da Abolição, a estrutura dual do campo, herdada do escravismo, permaneceu. Enquanto o latifúndio foi, aos poucos, sendo transformado em capitalista, a pequena propriedade permaneceu produzindo a maioria dos alimentos para o povo. Por isso, no período da República Velha (1889-1930), o Brasil tinha um Estado burguês, nascido com a República, mas o capitalismo ainda era um modo de produção subordinado. Isso só mudou nos anos 1930, na Era Vargas, onde a industrialização colocou o capitalismo como modo de produção dominante, mas sem destruir a estrutura agrária atrasada. O campo serviu como instrumento para realizar a mais-valia, como demonstrado por Rosa Luxemburgo, em Acumulação do Capital.

Na época da ditadura é que realmente o campo brasileiro se tornou predominantemente capitalista, através da política de “modernização do campo”.

Logicamente, isso não afetou a estrutura dual no campo (o que só poderia ser feito por uma revolução agrária), que se mantém porque tem custos tão baixos que impedem o desenvolvimento técnico, além da interpenetração entre burguesia e latifúndio, através da especulação com as terras e o uso das formas pré-capitalistas para acelerar a acumulação.

Agora que o capitalismo entrou em decomposição (desde os anos 1970), ele não tem mais forças para acelerar a destruição dessas relações atrasadas. Pelo contrário, elas têm crescido cada vez mais, no campo, e na cidade, o que é um prenúncio da barbárie.


Guerra Popular ou Insurreição Urbana?


A partir da caracterização do Brasil como semi-feudal, a LCP e o maoísmo em geral tiram a política da guerra popular prolongada como a forma da nossa revolução.

No texto Pode o Poder Vermelho se Estabelecer na China?, de 1926, Mao Tse-Tung analisou em detalhe quais condições específicas do campo chinês permitiam a formação das Zonas Liberadas, que são a base de estratégica e de massas para a guerra popular. As condições mais importantes foram a desagregação do país, em que cada região estava sob controle de um senhor de terras, sem poder estatal central, o que facilitava a criação de um Exército Vermelho local. E o fato de que o campesinato, por causa do modo de produção asiático em decomposição (que Mao chamava de semi-feudalismo), poderia estabelecer regiões autossuficientes economicamente.

Estas condições não existem no Brasil de hoje, assim como não existiam no Peru dos anos 1980 (o que levou o Sendero Luminoso à derrota). O campo é ligado pelos meios de transporte com as cidades, existe um Estado forte para reprimir desde o tempo do Império, até mesmo na Amazônia (o que levou à derrota o PCdoB, quando esse partido era maoísta, durante a Guerrilha do Araguaia), não pode haver autossuficiência econômica, pelo fato da agricultura brasileira sem principalmente para exportação e para o consumo urbano.

Assim, a luta camponesa no Brasil, ao recorrer à luta armada (o que já está acontecendo), precisa utilizar formas de AUTODEFESA DE MASSAS, ligadas aos movimentos sociais. O próprio MST (mesmo negando), o MTL e o MLST fazem isso. Isso é muito diferente do foquismo, que foi o que quase toda a esquerda fez nos anos 1960, e que era ir pra luta armada sem se basear nos movimentos camponeses (ou pior, fazer guerrilha urbana).

Ao mesmo tempo, é impossível a vitória da luta armada no campo sem uma insurreição urbana, que termine de estraçalhar o Estado burguês. Por isso, a estratégia do Coletivo Lênin é criar um Partido Revolucionário dos Trabalhadores, com maioria de mulheres e negros, que dirija essa insurreição, combinando uma greve geral de massas com o levante dos movimentos populares e de favelas, através da acumulação de um aparato militar clandestino nas periferias. Esse é o verdadeiro caminho para a revolução no Brasil!

 
As Tarefas da Revolução Agrária no Brasil


Por isso, a revolução agrária no Brasil não se limita a dividir a terra. É necessário, sim, nacionalizar as terras do latifúndio (para impedir que elas sejam compradas e concentrem de novo), e deixá-las na mão de quem nelas trabalha, incluindo os quilombos e as reservas indígenas. Ao mesmo tempo, no agronegócio, é necessário levantar a palavra de ordem anticapitalista de controle das empresas pelos trabalhadores, e reconversão ecológica da produção. Isso só é possível numa economia planificada, e sob um governo direto dos trabalhadores!

A questão ecológica tem sido claramente colocada por grupos como o MAB (Movimento por Atingidos por Barragens, ligado ao MST), pautando a luta contra o modelo energético baseado nas hidrelétricas, contra o monopólio das sementes através dos transgênicos, e contra a monocultura de exportação. Isso tem um conteúdo diretamente anticapitalista, atacando empresas como a Monsanto e a Aracruz Celulose. Devemos formular palavras de ordem transitórias adaptadas e essa questão, gerada pela decomposição do capitalismo.

Além disso, é necessário fundir as lutas camponesas, que incluem os quilombolas, com as do movimento indígena, aprofundando o seu caráter anti-racista. Não dá para discutir mais profundamente a questão camponesa nesse artigo, mas ela passa não só pela terra, mas também pelo autogoverno dentro do futuro Estado Operário e da preservação da sua cultura e língua, integradas à cultura ocidental-capitalista e às outras culturas dos povos oprimidos.

Nas terras ocupadas, devemos defender que elas sejam exploradas coletivamente, mas sem proibir os camponeses de mantê-las individuais, se quiserem. Como disse Trotsky, no Programa de Transição: “A participação prática dos camponeses explorados no controle dos diversos campos da economia permitirá aos próprios camponeses decidir sobre a questão de se saber se convém ou não passar ao trabalho coletivo da terra, em que prazos e em que escala.”

 
Por uma política comunista no movimento camponês! Por um governo direto dos operários e camponeses!

A questão camponesa sempre foi explosiva no Brasil. Desde os quilombos (que criavam comunidades camponesas à margem da escravidão), passando por Canudos, a Guerra do Contestado, a República Democrática e Popular de Trombas e Formoso, etc. Atualmente, podemos dizer que o campo brasileiro vive num estado de guerra civil intermitente, entre as forças da revolução e da contra-revolução. A CPT fez a seguinte tabela com os conflitos e mortes no campo nos últimos dez anos:

 
Levantamento da violência no campo (FONTE: CPT)


Ano 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Conflitos 983 660 880 925 1690 1801 1881 1657 1538 1170
Mortes 27 21 29 43 73 39 38 39 28 28

 
Sendo que 72% das mortes na Amazônia (principalmente no Pará, onde a crise é mais aguda, junto com o Pontal do Paranapanema e com Minas Gerais), e mais da metade ligados à questão indígena.

Nesta guerra civil, temos um lado: apoiar o movimento camponês incondicionalmente. E fazer isso é se apoiar nos camponeses pobres (sem terras ou apenas com terras necessárias à sua subsistência e sem empregados), levando a luta de classes a destruir a falsa unidade do campesinato.        Engels, em seu texto A Questão Camponesa na França e na Alemanha, disse que para os comunistas é mais importante do que ganhar um camponês rico ganhar os seus empregados. Porque o nosso objetivo não é partir as terras, e sim coletivizá-las.

Infelizmente, as correntes que se reivindicam marxistas revolucionárias e/ou trotskistas no Brasil sempre ignoraram a questão camponesa, como foi o caso da LCI nos anos 1920, do PSR nos anos 40, da POLOP (que chegava a dizer que o movimento camponês era reacionário), e da OSI e seus precursores, nos anos 1970, antes da corrente O Trabalho destruir essa organização. As exceções, como o PORT e o PCBR, sempre tiveram uma política muito próxima do stalinismo. Por isso, a melhor forma de acompanhar o debate sobre o tema é estudar os vários movimentos camponeses.

Entre as diversas correntes do movimento, o MST, fundado em 1984, é a maior que já existiu. Nem mesmo as Ligas Camponesas (1955-1964), que tinham um programa e métodos mais radicais, chegaram a ter a amplitude do MST. Por isso, ele é o maior alvo. Infelizmente, a integração do MST à Frente Popular no governo, assim como do MTR e da CONTAG, através do INCRA, tem levado o movimento a frear muitas lutas. Por isso, ele tem perdido cada vez mais seu papel principal, que teve desde os anos 1990.

Depois dele, a LCP tem sido muito perseguida, por defender abertamente a necessidade da luta armada. Mais à esquerda, o MTL (ligado ao PSOL) e o MLST (ligado à corrente Brasil Socialista, o antigo PCBR) são oposição ao governo de Lula com a burguesia. Eles coletivizam as terras em seus assentamentos, sem dividi-las ou usar cooperativas. A posição dessas correntes é mais correta nesses pontos.

Entre os camponeses, os movimentos assumem facilmente a forma de “frentes de massas” das respectivas organizações políticas, destruindo a possibilidade do debate e do controle pela base. Para nós, sob a hegemonia do proletariado, o campesinato pode aceitar formas de democracia socialista. Por isso, em vez de dizer que é necessário criar um movimento camponês com nosso programa, defendemos a mais ampla democracia socialista em todos eles, e a sua unidade na ação. Nesse contexto, defendemos, em todos eles, nossa política de oposição classista ao Governo de Lula com o agronegócio e nosso programa anticapitalista.

Por isso, é necessário dar um combate político dentro da luta pela terra. Isso exige a formação do PARTIDO REVOLUCIONÁRIO DOS TRABALHADORES, formado em sua maioria por mulheres e negros – historicamente excluídos do acesso à terra. Só um partido assim pode avançar na REVOLUÇÃO AGRÁRIA, criando AUTODEFESAS DE MASSAS, na luta pela criação de um GOVERNO DIRETO DOS PROLETÁRIOS E CAMPONESES, através de suas assembléias de luta. 

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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Vídeo do ato do dia nacional contra o aumento da tarifa, Rio, 09/02

Na cidade do rio de janeiro manifestantes ocupam a sede da secretaria de transportes NO DIA NACIONAL DE LUTAS CONTRA O AUMENTO DA TARIFA 09/02, e são violentamente expulsos pela PM COM GRANADAS DE GÁS LACRIMOGÊNIO SPRAY DE PIMENTA!!
 
ABAIXO O AUMENTO DAS TARIFAS NO BRASIL!!
TARIFA ZERO JÁ!!
TRANSPORTE PUBLICO SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES!!
ABAIXO A MAFIA DOS TRANSPORTES!

http://www.youtube.com/watch?v=KgpPFchTexw&feature=player_embedded
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Passageiros protestam e sequestram trem na Supervia/RJ: a rebelião se justifica!

As condições do Rio de Janeiro para quem mora na cidade estão cada vez piores, enquanto a Copa e as Olimpíadas são anunciadas para os turistas.

O serviço de trens já é totalmente insuficiente, porque existe há décadas o lobby da FETRANSPOR, que representa as empresas de ônibus, para impedir a concorrência.

A privatização foi feita pelo governo de Marcelo Alencar (PSDB) em 1998, pela mixaria de 280 milhões de dólares, com a promessa de que o serviço ia melhorar.

A única mudança que realmente aconteceu foi que as passagens, que logicamente eram mais baratas que as do ônibus (porque os custos do transporte ferroviário são menores), conseguiram ficar mais altas, chegando a R$ 2,90 desde o começo desse mês!

Existem trens que estão na linha desde a década de 1960. Isso leva a vários defeitos e atrasos constantes.

Por isso, os trabalhadores têm toda a razão de ficarem putos e se manifestarem contra a Supervia como aconteceu ontem, e têm acontecido várias vezes nos últimos meses! Só que ontem foi melhor, eles "sequestraram" o trem, para poderem chegar até a estação final, Central do Brasil. 

Esse tipo de revolta espontânea é muito positiva, mas precisa se generalizar. Por isso defendemos que os sindicatos, como os de ferroviários, e associações de moradores dos locais onde grande parte da população usa o trem, apoiem as manifestações e deem uma perspectiva política para ela.

A solução real do problema dos transportes, que não atinge só os trens, mas também os ônibus, como temos denunciado, e as barcas, que tiveram um aumento escandaloso de 80%, depende da criação de um sistema de transporte público, controlado pela população e com tarifa zero, financiada por impostos sobre os lucros das grandes empresas!


Nenhuma punição para os trabalhadores que protestaram!

Reestatização da Supervia sob controle dos trabalhadores! 


Fonte: R7


Supervia diz que passageiros obrigaram maquinista
a seguir com trem até Central do Brasil

Problema operacional parou circulação e passageiros protestaram na manhã desta quinta
Carlos Eduardo / Ag. O Dia
Supervia
Segundo a Supervia, os usuários impediram que a equipe de manutenção da concessionária rebocasse o trem até a estação mais próxima para fazer a transferência dos usuários

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A Supervia (concessionária responsável pela circulação dos trens no Rio de Janeiro) informou, por meio de nota, que durante a confusão na linha férrea na manhã desta quinta-feira (9), um grupo de passageiros ameaçou o maquinista de uma composição, obrigando-o a seguir viagem até a Central do Brasil. Segundo nota divulgada pela empresa, os usuários impediram que a equipe de manutenção da concessionária rebocasse o trem até a estação mais próxima (São Francisco Xavier) para fazer a transferência dos usuários.
Fotos: Passageiros revoltados depredam estações de trem

O trem do ramal Deodoro ficou cerca de 40 minutos parado. A estação Central do Brasil chegou a ser fechada por 20 minutos.

Após confusão, estação de trem da Central do Brasil tem cenário de guerra 

Agência de Transportes do Rio abre processo para apurar causas da confusão nos trens

Passageiros se arriscam e pegam carona em composição que rebocou trem

 A concessionária informou ainda que analisa as consequências das manifestações ocorridas nas estações nesta manhã.

Segundo a Supervia, os passageiros prejudicados foram ressarcidos com vales-viagem e o sistema de áudio das estações anunciou as condições operacionais durante a paralisação do serviço.

A empresa informou também que o problema operacional registrado no trem foi no sistema de frenagem e sua viagem foi interrompida nas proximidades da estação Sampaio, na zona norte, às 7h10.

Ainda de acordo com a nota, a Supervia acionou o Núcleo de Polícia Ferroviária para as devidas providências.
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terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Ato dia 09/02! Carta Aberta do Comitê de Luta Contra o Aumento das Passagens – RJ

Nós do Comitê de Luta Contra o Aumento das Passagens – RJ somos um movimento independente, democrático e aberto, de incitação à revolta contra o aumento das passagens dos transportes “públicos”, contra a máfia que comanda as empresas e a favor do tarifa zero.     

Temos acompanhado com entusiasmo a luta popular que ocorre em nível nacional contra a atual situação dos transportes. Nos indignamos com a brutal repressão que tem sido usada contra esses movimentos! Nos colocamos prontamente ao lado dessxs lutadorxs e repudiamos o Estado Policial. Desde já nos colocamos a favor de  todas as formas de luta contra a repressão do Estado e entendemos que o principal caminho para alcançar nossos objetivos é a ação direta nas ruas e não a via burocrática institucional.     

O transporte verdadeiramente público, gratuito e de qualidade é um direito da população! Sendo assim, convocamos todxs à construir uma luta nacional contra o aumento dos transportes que tanto precariza nossa vida!

Nós propomos o ato para o dia 9 de fevereiro.

SE NÃO ABAIXAR A PASSAGEM DO BUSÃO, EU VOU PULAR ROLETA E VAI TER REBELIÃO!
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domingo, 5 de fevereiro de 2012

Novos comentários políticos sobre a catástrofe do Pinheirinho

    Depois de duas semanas desde a desocupação, queremos somente falar de mais algumas questões que ainda estávamos discutindo quando a nossa primeira declaração ficou pronta:
   
    - O método de desocupação do Pinheirinho é claramente fascista, mas não significa que estamos caminhando para o fascismo no Brasil. O fascismo não é qualquer tipo de movimento reacionário, é a mobilização de um movimento de massas de classe média para esmagar o movimento dos trabalhadores antes que ele possa desafiar a burguesia. Ou seja, é uma contrarrevolução preventiva.

    Devido à própria ausência de um movimento de massas independente lutando contra a política da burguesia no Brasil (já que o PT é o instrumento principal para realizar o programa da burguesia brasileira), a classe dominante não precisa recorrer ao fascismo na situação atual. 
  
     O verdadeiro significado do Pinheirinho é o de um ponto de inflexão na escalada da repressão contra o movimento, por causa da Copa e das Olimpíadas. O Pinheirinho é a confirmação da previsão que algumas correntes (incluindo nós) estão fazendo, de que a preparação dos megaeventos vai ter como resultado uma repressão sem precedentes ao movimento e que haverá derrotas atrás de derrotas.

  
     - O legalismo do PSTU e PSOL, além de ter criado ilusões sobre a democracia e a justiça dos ricos na base dos moradores antes do despejo, mantém as ilusões depois.  O chamado à Dilma e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que eles permitam os moradores voltarem ao Pinheirinho (que, a essa altura, já está quase totalmente demolido),  é puro legalismo.

    Isso é totalmente diferente da tática leninista de exigência e denúncia. Uma coisa é exigir de um governo que chegou ao poder recentemente através de uma revolução (como o de Kerensky) que ele tome medidas a favor dos trabalhadores em movimento. Ou exigir da direção oportunista de uma luta que ele tome uma medida que ela não quer tomar.

    Nessas situações, as exigências e denúncias fazem os trabalhadores perceberem que essas direções não agem porque NÃO QUEREM, acabando com as ilusões e dando mais clareza ao movimento. Mesmo que os oportunistas acabem realizando a exigência, eles poderão sofrer outras e, ao mesmo tempo em que o movimento ganha novas conquistas, eles são mais pressionados ainda por uma base cada vez mais forte, até a hora em que vão trair.

    Outra, muito diferente, é exigir do governo (ou pior, de uma instituição judicial) que foi conivente com a remoção, num momento em que os trabalhadores não têm como ir para as ruas numa escala que possa influenciar a realidade. Na luta defensiva de hoje, esse chamado vai cair nos ouvidos dos trabalhadores como "a única solução possível", ou seja, vai desmobilizá-los e fazer com que eles esperem uma coisa que não vai acontecer, de uma pessoa ou de um órgão do governo que não só lavou as mãos como não sofreu nenhuma pressão de massas para mudar a sua política.
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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Os imigrantes haitianos têm que ter plenos direitos de cidadania!

Mais ou menos seis mil imigrantes haitianos entraram no Brasil nos últimos meses, principalmente pelo Amazonas e pelo Acre.

Eles saem de um país onde a situação continua crítica. Desde o terremoto, em janeiro de 2010, o país está praticamente igual. As "ajudas humanitárias" enviadas pela ONU não chegam ao povo, que em muitos lugares está passando fome. As tropas brasileiras e dos outros países que formam a MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) se preocupam muito mais com reprimir as manifestações e manter o funcionamento do governo (que ganhou em eleições fraudadas) do que com qualquer outra coisa. Por si só, isso já mostra que não se trata de uma "Missão de paz", e sim de tropas de ocupação para garantir a dominação do país, que fornece mão de obra barata para as grandes empresas instaladas lá. 

Como diz o jornalista Hélio Lauria, em seu blog

http://acritica.uol.com.br/blogs/blog_do_lelio_lauria/imigrantes-haitianos_7_633606635.html 


"É importante lembrar que o processo migratório do Haiti para o Brasil originou-se após o terremoto que atingiu aquele país, em 12 de janeiro de 2010, e destroçou a vida de mais de três milhões de pessoas, devastando aquele território e deixando um saldo de mais de 200 mil mortos, 300 mil desabrigados e feridos, 100 mil casas destruídas e 83 mil danificadas, fenômeno de imigração em massa só comparado aos êxodos do início do século XX".

O governo do PT com os partidos dos grandes empresários é um dos responsáveis pelo caos no Haiti, porque mantém as tropas da MINUSTAH desde 2005, quando foi derrubado por um golpe o presidente Jean-Bertrand Aristide.

Aristide é membro do partido nacionalista burguês Lavalas (avalanche), que é a principal organização que está resistindo contra a MINUSTAH, e é criminalizada pelos meios de comunicação, que dizem que os militantes são "membros de gangues", como diziam que os guerrilheiros que lutavam contr a ditadura no Brasil eram "ladrões de banco".

Mesmo com toda a sua influência na situação do Haiti, o governo brasileiro não quer se responsabilizar pelos milhares de trabalhadores que vêm para o Brasil na esperança de terem uma vida melhor.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome liberou ontem (30-01) uma verba de R$ 900 mil reais para os imigrantes do Haiti. É só fazer uma conta que a gente vê que isso significa 150 reais pra cada um! Essa é a segunda liberação de dinheiro, a primeira foi de R$ 1,3 milhão. Mas isso é o "lado bom", o pior são as restrições para a imigração!

O governo quer limitar a entrada de haitianos a 1200 por ano, e exige que eles tenham indicação de trabalho (!!!) ou qualificação profissional pra entrar aqui. 

Isso deixaria os trabalhadores haitianos mais ainda na mão dos "coiotes", que são os bandidos que achacam os imigrantes pra colocar eles no país ilegalmente. Sendo que o "serviço" dos coiotes chega a custar R$ 4 mil, e deixa o imigrante preso pelas dívidas, ficando dependente economicamente e por questões de segurança.

Nesse momento mesmo, alguns setores elitistas estão insinuando que a quantidade de haitianos é muito grande, e eles podem competir por empregos com os trabalhadores brasileiros. Esse argumento, que foi usado por Adolf Hitler e vários fascistas, é uma palhaçada! Até agora, a quantidade de haitianos representa 0, 0033% da população do Brasil. E mesmo que eles fossem uma minoria siginificativa, a atitude de jogar os trabalhadores uns contra os outros só favorece os patrões.

Temos é que nos unir para lutar juntos! O exemplo dos angolanos, que vêm para o Brasil desde a década de 1990, e estão vivendo sem conflitos com os brasileiros, é o que deve ser seguido. Mas além disso, temos que lutar para que os sindicatos e movimentos populares exijam plenos direitos de cidadania para os imigrantes! Nem número máximo de entrada, nem exigências! Quem trabalha aqui, é daqui! Assim é que temos como impedir que os patrões explorem os haitianos ainda mais do que fazem com os brasileiros!

A grande maioria dos haitianos são negros, e sofrem racismo, sendo que muitos são discriminados por seguirem religiões de origem africana. Por isso, é provável que os imigrantes haitianos fiquem na mesma situação que os negros brasileiros, como o setor mais explorado da classe trabalhadora. Então, a luta pela integração dos imigrantes haitianos faz parte da luta pela libertação dos negros através da revolução socialista!

Temos que lutar nos sindicatos e movimentos populares por:


- Plenos direitos de cidadania para os imigrantes!


- Nenhuma restrição contra a imigração!


- Fora tropas da MINUSTAH do Haiti! 


- Solidariedade com a resistência haitiana, sem nenhum apoio à política do Lavalas!
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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Solidariedade diante da catástrofe no Pinheirinho! (Declaração do Coletivo Lênin)

Solidariedade diante da catástrofe no Pinheirinho!



    Desde o domingo passado (22/01), estamos ajudando a furar o bloqueio da mídia. Participamos da manifestação no Rio de Janeiro, que teve mais de 200 participantes. Estamos divulgando pela Internet todas as notícias sobre os acontecimentos no Pinheirinho. Agora é que tivemos tempo de escrever uma análise política inicial da remoção e do seu impacto no movimento.


    As mentiras da imprensa dos ricos

    Em relação às notícias, o pior agora é que a mídia empresarial está tentando criar uma cortina de fumaça sobre o número de mortos na desocupação. Os jornais não confirmaram nenhum morto.

    Os companheiros da LC, que estão lá, falaram que existem muitos desaparecidos. Já foi entrevistada uma enfermeira que falou sobre pacientes em estado grave sumindo dos hospitais (provavelmente sequestrados para não contarem oficialmente como mortos). 

    Temos que desmentir as mentiras da polícia, do Estado e dos meios de comunicação, e deixar claro que existe uma estratégia para esconder as vítimas da operação. Pra variar, a mídia tenta criminalizar o movimento, dizendo que os mortos que apareceram nos últimos três dias no Pinheirinho tinham sido assassinados pelo tráfico e que toda a comunidade era uma cracolândia!

    Que estranho! Num conflito com a polícia, o tráfico prefere matar moradores resistindo à mesma polícia!

    Devemos entender a realidade: o que aconteceu no Pinheirinho é uma grande derrota. Representa um salto no aumento da repressão, que está acontecendo para preparar o cenário da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Para os grandes empresários lucrarem com o turismo, eles não se importam em destruir alguns milhares de vidas humanas!



    O significado da derrota
    A derrota no Pinheirinho é comparável à derrota da greve dos petroleiros em 1995. Foi quando o governo FHC (do mesmo PSDB de Alkmin), para avançar a sua política neoliberal, mandou tanques de guerra para a refinaria da REDUC, provocando um forte refluxo das lutas.

    Nessa derrota, o responsável direto é o PSDB, mas o PT é cúmplice! O governo do PT com os empresários nada fez para resolver o conflito de uma forma que garantisse a moradia. O senador Eduardo Suplicy foi ao Pinheirinho no sábado antes da remoção, garantindo que a situação estava regularizada. Não temos como saber agora se isso foi feito de propósito, da mesma forma que o PT sabota várias greves e mobilizações. Mas, mesmo se Suplicy agiu de boa fé, ele só foi lá criar ilusões mortais na justiça dos ricos, o que desmobilizou os moradores num momento crítico.

    Os responsáveis pela derrota do movimento foram o PSDB e o PT, que se vendeu há muito tempo à classe dominante. A vitória da luta só seria possível uma frente única de massas em escala nacional para defender os moradores. Mas o PT, que dirige a maioria esmagadora do movimento dos trabalhadores, nunca poderia se parte dessa frente. O compromisso do PT em governar com as grandes empresas e preparar a Copa e as Olimpíadas coloca o partido no mesmo lado de Naji Nahas, o corrupto que roubou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e grilou o terreno do Pinheirinho na década de 1970, como foi documentado pela Folha de São Paulo.

    O PSTU dirigiu a luta no Pinheirinho, inclusive formando autodefesas que foram essenciais para a resistência contra a invasão da polícia. Mas levantou políticas que, mesmo não tendo sido a causa da derrota, serviram de obstáculos para o movimento. Por isso, temos que fazer uma crítica fraternal aos companheiros, sem atacá-los cegamente como fazem algumas organizações sectárias.

    O tempo todo o PSTU acreditou que a luta poderia pressionar a justiça a ficar do lado do povo. Isso é impossível, porque a justiça é comprada e controlada pelos empresários. Criar ilusões na justiça ajudou a deixar os moradores mais despreparados. Além disso, o PSTU limitou as suas ações de solidariedade às direções sindicais da CONLUTAS, em vez de tentar criar paralisações, greves e passeatas de outras categorias para defender o Pinheirinho.
    

    Nossa resposta

    Agora, existem duas tarefas principais para todo o movimento. Temos que nadar contra a corrente, já que existe uma fragmentação e crise muito grande no movimento dos trabalhadores, que está desorientado e sem a perspectiva de uma alternativa de sociedade.

    Primeiro, temos que fazer uma ampla campanha de solidariedade financeira aos moradores desabrigados. Temos que mostrar a todos os trabalhadores que os moradores do Pinheirinho não são uma realidade distante, que todos fazemos parte da mesma classe. Precisamos recolher o máximo de dinheiro, comida e roupas nos nossos locais de trabalho, moradia e estudo.

    A CONLUTAS está recolhendo doações através do

    Banco do Brasil
    agência  4223-4
    c/c 8908-7
    Em nome da Central Sindical e Popular CONLUTAS


    A segunda tarefa é garantir que os moradores não fiquem ao relento. A precisão da polícia é de demolir tudo até o meio-dia da quarta feira (25/01). A CONLUTAS, a Intersindical, o MST, o MTST, a FIST e outras entidades e movimentos devem criar uma campanha por moradia de qualidade para todos, na mesma região, financiada integralmente pelo Estado.
  
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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Novos atos contra o aumento das passagens!

Aconteceram mais dois atos do movimento contra o aumento das passagens no Rio de Janeiro, um na sexta-feira 13/01 e outro a quarta 18/01. Os dois foram passeatas que se concentraram na Candelária e foram até a Central. Lá, a grande maioria dos manifestantes fez o "catracaço", quer dizer, abriu as portas de trás dos ônibus para os trabalhadores entrarem de graça, pulou a roleta e distribuiu panfletos falando sobre a necessidade da luta pela tarifa zero.

Aqui vai o link para o vídeo do ato do dia 13/01:

http://www.youtube.com/watch?v=hIGr-t6F1RE

Não houve grande repressão policial, somente os P2 tradicionais de sempre. 


Polêmicas

Politicamente, o movimento tem sido bem positivo. Não existe aquela babaquice antipartido de pedir pras organizações baixarem as bandeiras. Foi feita uma faixa defendendo a tarifa zero. A juventude do PSTU infelizmente tem feito vergonha nos atos, sempre saindo fora na hora do catracaço. A causa disso não é só covardia, é a própria política do PSTU, legalista e cheia de ilusões na polícia.

Não conseguimos fazer uma faixa defendendo a estatização do sistema de transportes sob o controle dos trabalhadores porque o MEPR foi contra a palavra de ordem. Na comissão que fez a faixa, explicamos aos ativistas que o MEPR fez isso porque defende uma revolução democraticoburguesa no Brasil, em aliança com setores da burguesia, por isso não pode levantar uma palavra de ordem que coloque os trabalhadores no centro da situação, pra não afastar os seus "aliados"!


Os próximos passos

O ato na sexta teve cerca de 200 pessoas, e o da quarta foi menor, com um pouco mais de 100. Isso preocupa, mas pode ser revertido com uma divulgação melhor. O grande desafio agora é manter as manifestações semanais (toda quarta) até fevereiro, quando começam as aulas. Aí, os atos, que têm sido de vanguarda, vão alcançar a massa dos estudantes, e milhares vão poder ir para as ruas!

Temos que aproveitar as manifestações agora também para fazer a campanha pela defesa dos estudantes perseguidos por participarem das manifestações. É o caso de Teresina, onde um jovem ficou cego de um olho por causa da bala de borracha da polícia:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1036377-jovem-fica-cego-apos-confronto-com-a-policia-em-protesto-no-pi.shtml

e de Vitória, onde um estudante foi preso, acusado de tacar um coquetel molotov num ônibus. Nós discordamos da atitude dele, que só serviu para colocar os passageiros em perigo e - é lógico - contra o movimento, mas não vamos deixar ele ser preso pela polícia que mata todos os dias nas favelas:

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/01/noticias/cbn_vitoria/reportagem/1093201-estudante-da-ufes-e-preso-suspeito-de-participacao-em-incendio-a-onibus-no-centro-de-vitoria.html

 
Na assembleia antes do ato, defendemos que se organize um dia de luta nacional pela redução das passagens, para dar maior visibilidade ao movimento, e coordená-lo entre o maior número de cidades possível.
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Debate sobre a Coreia do Norte no site Nova Dialética

Este é o link do debate sobre a caracterização do Estado Nortecoreano, no site do companheiro Tejo, do PCB. O companheiro Tejo, do PCB, escreveu um artigo sobre a morte de Kim Jong Il. Nós comentamos o artigo, e a companheira Lena, que é independente mas, nesse caso, muito influenciada pela posição do MNN (Movimento Negação da Negação), passou a polemizar sobre o tema, já que ela considera que a Coreia do Norte é um estado burguês.

O MNN reivindica as posições do Comitê Internacional da Quarta Internacional. Esta corrente é a continuidade da seção inglesa do Comitê Internacional criado por James Cannon em 1953, quando a Quarta Internacional rachou. Em 1985, eles expulsaram Gerry Healy, o dirigente histórico da corrente, por causa de sua capitulação ao regime de Khadafi, que levou a direção à completa degeneração política e moral.

O Comitê Internacional está entre as correntes que reivindicam o trotskismo ortodoxo. A Quarta Internacional defendeu, a partir de 1951, concepções centristas, como dizer que os partidos stalinistas do mundo inteiro poderiam desenvolver uma orientação revolucionária diante das pressões da luta de classes e ameaça de guerra entre os EUA e a URSS.

Ao combater essas concepções, o CI caiu em posições sectárias. Eles passaram a afirmar que o stalinismo é completamente contrarrevolucionário. Isso levou à consequência absurda de que, quando um partido stalinista ou simplesmente não-trotskista fazia uma revolução e construía um Estado Operário (foi o caso da China, de Cuba, do Vietnã etc), o CI negava que tinha acontecido qualquer mudança real. E dizia que o país tinha se tornado um "capitalismo de estado", e que a burguesia ainda estava no poder!

Essa posição do CI, assim como de outros grupos, como o Lutte Ouvrière, é um dos exemplos mais extremos da atitude da maioria das correntes "trotskistas ortodoxas" que, para preservar a sua "teoria", preferem negar completamente a realidade diante dos seus olhos.

O marxismo não é um dogma, e sim um guia para a ação. Por isso, os revolucionários nos dias de hoje podem e devem criticar e abandonar as posições ortodoxas do trotskismo que se mostraram falsas no decorrer da história (como a tese de que as forças produtivas pararam de se desenvolver, de que o capitalismo leva à piora constante do nível de vida das massas, de que a revolução não aconteceu nos países imperialistas unicamente devido à crise de direção etc), para formular o programa marxista adequado à nossa época.

O link do debate é este, e as postagens continuam:

http://www.novadialetica.com/2012/01/de-socialismos-monarquicos.html
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