As tropas de Lula que oprimem, saqueam e executam nossos irmãos haitianos há seis anos, hoje fazem o mesmo contra os favelados cariocas. Assim como deveria repudiar desde o princípio a ocupação do Haiti pelas tropas da ONU encabeçadas pelo Exército brasileiro, a classe trabalhadora deve repudiar a ocupação da Vila Cruzeiro, Penha e do Complexo do Alemão na zona norte do Rio pelas FFAA, Bope e PM. Tais ocupações são protótipos de um plano para a militarização dos bairros onde vivem os trabalhadores em todo o país e no restante do continente.
Ao contrário do que vende a mídia, esta ação não irá resultar em mais sossego para nossa classe, não vai nos livrar do narcotráfico nem do assassinato sistemático de nossos filhos que não encontram outro meio de sobrevivência em meio a barbárie capitalista e vai gerar sim mais opressão, extorsão das míseras finanças do proletariado e execuções sumárias como as mais de 50 que já ocorreram.
O objetivo desta ofensiva nem de longe é conter o grande negócio burguês de armas e drogas, mas acossar preventivamente o proletariado, começando por coagir os setores mais marginalizados da classe, meros empregados dos intocáveis barões do narcotráfico, para, a partir desta justificativa, aplainar o terreno dos futuros ataques contra o conjunto dos trabalhadores após a crise capitalista e para obtenção de super-lucros com a Copa e Olimpíadas
PRÉ-ESTRÉIA DO GOVERNO DILMA: UMA GUERRA DE CLASSES CONTRA A POPULAÇÃO POBRE E TRABALHADORA. ORGANIZAR UMA FORTE OPOSIÇÃO REVOLUCIONÁRIA CONTRA O "NOVO" GOVERNO E SEUS AJUSTES!
Dilma deu carta branca para Guido Mantega, o reempossado Ministro da Fazenda, anunciar que o próximo governo fará o ajuste fiscal e o arrocho salarial. Depois de distribuir mais de 300 bilhões de reais para os grandes capitalistas para "salvá-los" da crise e até de "emprestar" dinheiro para a agiotagem internacional do FMI, agora é hora de fazer o ajuste com os salários dos que foram forçados a apertar os cintos durante a crise.
Segundo o ministro: "Nos últimos dois anos nós gastamos um pouco mais. Foi ano de recuperação da crise, o Estado tinha que ter presença maior, dando maior subsídio, mais gastos. Agora, nós vamos consolidar, fazer uma consolidação fiscal... O funcionalismo está ganhando bem. Nós aumentamos os vencimentos durante o governo Lula, várias vezes, o funcionalismo do judiciário, do legislativo, do executivo. Então é o momento de dar uma parada: no ano de 2011, nós não estamos prevendo aumento para o funcionalismo... Salário mínimo, o valor é R$ 540. Não dá para subir mais, porque senão aumentam os gastos da Previdência." (entrevista do Ministro da Fazenda ao Jornal Nacional, Rede Globo, 24/11/2010). De quebra, Mantega, apelando para uma velha desculpa utilizada por todos os governos patronais, justifica o arrocho citando a previdência, que será alvo do próximo ataque, retomando no Brasil a reforma anti-operária que os trabalhadores dos EUA e da Europa vêm sofrendo após a crise.
Diante desta necessidade da burguesia de impor os custos da crise ao proletariado, a truculenta ação militar policial dos governos Lula-Dilma/Cabral no Rio de Janeiro contra os bairros proletários não é um fenômeno à parte, como podem acreditar os mais desatentos. A orientação do governo para impor aos trabalhadores em geral, a começar pelos servidores públicos federais que estão no topo da cadeia profissional, o custo da crise capitalista combina-se com o incremento da política sistemática do Estado de aterrorizar o conjunto da classe a partir de uma operação de guerra contra os bairros proletários em nome do combate ao setor mais desagregado das classes despossuídas, o lumpemproletariado que trabalha para a empresa capitalista do tráfico de drogas.
Para além da questão do recrudescimento do controle do tráfico e do comércio nas favelas por via do aparato repressivo oficial (Unidades de Polícias Pacificadoras - UPPs) ou oficioso (milícias), o detonador imediato da guerra contra os pobres, a ofensiva policial militar que se iniciou nos morros cariocas, já estava engatilhada. Foi encomendada como parte da limpeza social anterior aos eventos imperialistas da copa e olimpíadas e não se restringirá ao Rio.
Bolívia e Peru já reuniram-se ao Brasil para orquestrar, aos moldes do que vem sendo feito no Rio, uma cruzada comum supostamente contra o narcotráfico. Em clima de violenta opressão da população pobre e trabalhadora, em Buenos Aires, Argentina, o governo de Cristina Kirchner organizou uma desproporcionalmente truculenta operação conjunta da polícia federal com a polícia metropolitana para despejar uma ocupação do Parque Indoamericano. A ação policialesca caçou e matou 2 sem-terra que se somam as outras vítimas do governo K assim como os dois índios da Comunidade Qom Navogoh em Formosa e ao militante ferroviários do Partido Obrero, Mariano Ferreyra. Computam assim cinco lutadores mortos pelos regime K somente nos últimos dois meses.
Parece existir uma unidade programática continental pela militarização do controle social entre os governantes capitalistas. No Brasil em particular como necessidade da classe dominante no terceiro mandato do PT. Mas todos os partidos defensores do regime democrático burguês, incluindo os partidos pequeno burgueses como PSOL e PSTU.
O prefeito fascistóide paulista Gilberto Kassab, que anunciou sua futura filiação ao PMDB de Quércia, saiu na frente. Em São Paulo, desde o despejo da "Ocupação Ipiranga", na Avenida do mesmo nome, no centro da cidade, a pedido da mega construtora Camargo Correa, até as tarefas mais simples como a "fiscalização" de camelôs e táxis já estão a cargo da Polícia Militar que controla diretamente 14 das 31 subprefeituras.
Nesta escalada repressiva, o Senado brasileiro acaba de aprovar mudanças que tornam mais draconiano o Código de Processo Penal. A reforma jurídica acaba com a prisão especial para quem tem curso superior; duplica o valor máximo da fiança para 200 salários mínimos; coíbe o direito de defesa, suspendendo a contagem de tempo para a prescrição da pena quando a defesa recorre ao STF ou STJ e institui o monitoramente eletrônico do preso antes mesmo dele ser condenado. Sendo o direito penal, como o conjunto da justiça patronal, um instrumento de poder da classe dominante, e as cadeias do Estado capitalista apenas servem para trancafiar aos pobres e trabalhadores, esta mudança é outro mecanismo para aumentar a repressão sobre o proletariado.
No Maranhão, onde o PT está coligado com a oligarquia arquicorrupta do clã Sarney, a repressão aos setores mais oprimidos da população como índios, quilombolas e presidiários tem produzido dezenas de mortes pela mão do aparato repressivo estatal-patronal. Cada vez se configura mais a existência de um único partido burguês que administra o país a serviço do imperialismo, sob o mesmo programa anti-operário para oprimir e explorar a população trabalhadora. O que não quer dizer que a política do "fogo amigo" principalmente entre PMDB e PT na disputa pelo botim estatal não seja a tônica predominante no governo Dilma.
Todo o conjunto da esquerda oportunista e revisionista segue a reboque da propaganda burguesa que justifica neste momento o recrudescimento da repressão estatal contra o proletariado.
PT E PSOL: IMPOR UPPs EM TODAS AS FAVELAS DO PAÍS
Em 30 de agosto de 2010, quando inaugurou a UPP no Morro Santa Marta, Lula disse, a quatro meses do fim de seu mandato, que este modelo de policiamento do Rio, especializados em instaurar enclaves nas favelas, vai ser estendido a todo país.(
http://tvig.ig.com.br/287541/lula-inaugura-upp-no-morro-santa-marta.htm). Ou seja, é um projeto para ser implantado amplamente no governo Dilma.
Seguindo a política repressiva do governo Lula, o PSOL através de seu especialista em "direitos humanos", deputado Marcelo Freixo, defende a extensão do domínio das (UPPs), para todas as favelas: "Por que as UPPs não chegam para todos? E por quê? Por que, indiretamente, nas entrelinhas, o Governador voltou a acreditar que as milícias representam um mal menor? É isso que está sendo dito, porque as UPPs não chegaram às áreas de milícia? Isso o Governador vai ter que explicar. E a gente está aqui para cobrar... São mais de mil favelas no Rio e as UPPs não chegam a 13 delas." (Por que as UPPs não chegam para todos, site do deputado Marcelo Freixo).
LER-QI: PELA RETIRADA DAS UPPs JUNTAMENTE COM O PSOL QUE DEFENDE UPPs EM TODAS AS FAVELAS
A LER fez entrismo orgânico no PSOL entre 2006 e 2007. Saiu deste partido, porém a sua política oportunista não saiu de dentro da LER. Uma corrente principista denunciaria a política policialesca do deputado estadual psolista fluminense, mas a LER admira-o por sua popularidade e votação e chama-o a fazer uma frente popular, unindo os programas inconciliáveis da expulsão do aparato repressivo com o da ampliação do controle social do mesmo aparato. Por isto, a LER defende: "Chamamos as organizações de direitos humanos, os sindicatos, as centrais sindicais, as entidades estudantis, os partidos de esquerda, e antes de mais nada o recentemente bem-votado e conhecido defensor dos direitos humanos Marcelo Freixo do PSOL, a organizarmos imediatamente uma campanha pela retirada das tropas policiais dos morros e favelas e contra os interesses reacionários dos dois lados envolvidos nesta disputa de lucros e repressão." (Rio de Janeiro: Frente à onda de violência e a ofensiva policial, declaração da LER-QI Rio de Janeiro, 26/11/2010).
CONLUTAS E PSTU: PELO AUMENTO DOS INVESTIMENTOS NA REPRESSÃO E POR UMA NOVA PM TENDO COMO REFERÊNCIA A "DEMOCRÁTICA" POLÍCIA DOS EUA
A Conlutas e o PSTU não deixaram espaço para ninguém posicionar-se a sua direita nesta questão. Depois do fiasco do Conclat, e da derrota de suas ambições por receber gordas verbas estatais com a legalização de um novo aparato sindical reformista, o PSTU abandonou de vez todos os pudores políticos para defender desesperadamente a preservação da sobrevivência política do seu aparato sindical. Fez frente com o PPS, partido do presidente da Fiesp, nas eleições dos metroviários paulistas e outra frente não menos oportunista com a Articulação para o Sindicato dos Correios de São Paulo.
A CSP-Conlutas defende "aumentar os investimentos para capacitar a polícia" ("O Rio de Janeiro é sacudido pela violência por culpa do governo", nota da CSP-Conlutas, 26/11/2010), como se a PM, o BOPE, agora apoiados pelas Forças Armadas de Lula e Dilma, treinadas na repressão aos nossos irmãos haitianos, precisassem de mais patrocínio estatal para realizar as execuções sumárias e os ataques criminosos que estão fazendo na Vila Cruzeiro, Penha ou no Alemão.
O PSTU já propõe a criação de uma nova polícia a espelho da que existe nos EUA: "É necessário acabar com as polícias atuais, investigar e prender toda sua banda podre, e criar outra. A nova polícia teria que se organizar de forma radicalmente diferente da atual. Deve desaparecer a diferença entre polícia civil e militar, que não serve de nada, e assegurar todas as liberdades sindicais e políticas a seus participantes.
É preciso também que seus comandantes ou delegados sejam eleitos pela população da região onde atuam. Ao contrário dos que se escandalizem com a proposta, a eleição de delegados locais é realizada em muitos países, inclusive nos EUA. É uma forma democrática de comprometer esses comandantes com a população local." (Como enfrentar a violência urbana? Um programa radical dos trabalhadores para um gravíssimo problema, Eduardo Almeida, site do PSTU, 27/10/2009). O que chama atenção é o fato de que a "radicalidade" do programa do principal dirigente do PSTU não está a favor dos trabalhadores, mas da direita reacionária, já que tem como modelo a "democrática" polícia dos EUA que cumpre muito bem seu papel racista em defesa dos interesses imperialistas contra o proletariado estadunidense.
LBI: PROSTRAÇÃO QUE DESARMA POLITICAMENTE OS TRABALHADORES, ASSEGURANDO QUE DILMA NÃO IRÁ ATACÁ-LOS
Mesmo que o governo tenha antecipadamente anunciado em alto e bom som e com todas as letras que vai realizar um drástico ajuste fiscal e um brutal arrocho salarial, há quem garanta que Dilma não realizará este ataque. Trata-se da LBI que no texto principal de sua última brochura faz o seguinte prognóstico: "Assim como a grande burguesia 'tratorou' seus próprios pares descontentes (por mais poderosos que fossem como a Rede Globo) já projeta a construção de uma alternativa segura em 2014. Colocará em marcha a 'cláusula sagrada' do revezamento democrático, apostando no retorno de Lula somente em 2018, deixando este próximo interregno (2014-2018) para o surgimento de um novo bloco político, liderado por Marina e futuros aliados. Este governo sim, possivelmente chefiado por Marina, terá como missão absorver os impactos da crise mundial sobre os 'BRICs' e preparar um drástico ajuste monetário e fiscal nas contas estatais. Quanto às 'premonições' da iminência da crise cambial atingir o Brasil já em 2011, são mais baseadas no desejo eleitoral de forças marginais da política burguesa como PSOL e congêneres, do que em uma rigorosa avaliação científica do quadro da economia mundial." (Triunfou Dilma, Referendou-se o deliberado, Jornal Luta Operária, nº 203, 11/2010, reproduzida na brochura: Crônica de uma eleição anunciada).
Ficamos pensando em como alguém em sã consciência pode dizer que a Rede Globo foi "tratorada" pela burguesia para que Dilma fosse eleita, se a Globo é o principal porta-voz da classe dominante. A LBI cai no mesmo impressionismo de grande parte dos ideólogos revisionistas tupiniquins que critica, diante da chantagem que a grande mídia exerce sobre o governo burguês bastardo da frente popular a fim de adestrá-lo ainda mais. No entanto, o que mais chama a atenção é o papel nefasto da "rigorosa avaliação científica" que logo na pré-estréia do Governo Dilma cai por terra e desarma os trabalhadores para os enormes ataques que já estão sofrendo.
CRIAR COMITÊS POPULARES DE AUTO-DEFESA PARA DERROTAR A REPRESSÃO DE LULA-DILMA E SEUS TÍTERES ESTADUAIS E MUNICIPAIS
Nós da Liga Comunista acreditamos que a população vítima do governo burguês nacional de conciliação PT-PMDB... não pode esperar da oposição de esquerda revisionista mais do que um seguidismo impotente aos inimigos mortais da classe trabalhadora. No Brasil, França, Argentina, Haiti, Cuba e Coréia do Norte é mais do que nunca necessário organizar um partido leninista-trotskista da classe trabalhadora.
Somente um partido com estas características será capaz de elevar a consciência do proletariado à defesa de seus interesses históricos, conduzir a luta pela expulsão das tropas do Haiti e dos morros proletários cariocas. No momento, frear o massacre permanente da classe em seus locais de trabalho e moradia passa por criar comitês populares de auto-defesa para derrotar o aparato repressivo de Lula-Dilma e seus títeres nos governos estaduais e municipais como parte da luta pela expropriação do conjunto da burguesia, incluindo o narcotráfico, e pela tomada do poder pelos trabalhadores.