A Amazônia sob ameaça do imperialismo (junho/2008)

Nas últimas semanas, uma série de acontecimentos recolocou a questão da Amazônia na ordem do dia. Os primeiros foram a volta da corrida do ouro ao garimpo de Serra Pelada, os conflitos entre os posseiros e os índios na reserva Raposa do Sol, com as declarações do General Augusto Heleno, do Comando Militar da Amazônia, contra a política indigenista do governo Lula. Como se fosse pouco, o latifundiário sueco Johan Eliasch, dono de uma propriedade maior do que a cidade do Rio de Janeiro, anunciou que a solução para os problemas da região é a compra dela, por cerca de 60 bilhões de dólares.

Lula faz, em seguida a isso, uma série de declarações, afirmando que a Amazônia pertence ao Brasil. Infelizmente, palavras só não bastam... A própria renúncia da Ministra Marina Silva é mais um resultado da direitização do governo, que é o preço por governar por dentro das instituições burguesas. Com o pilantra Carlos Minc (“patrono” do Lixão de Sepetiba) no lugar, o PT e seus aliados da direita vão avançar na privatização, através da Lei de Florestas, de 2005, que dá grandes concessões de terra para o capital privado, em troca de umas medidas de “responsabilidade ambiental” paliativas.

Além disso, o governo está diretamente ligado ao agronegócio, em que se apóia para gerar divisas internacionais que sustentem a estabilidade da moeda. Por isso, liberou os transgênicos para a multinacional Monsanto, debaixo de protestos radicalizados do MST. Agora, mantém a política entreguista de todos os governos anteriores, de lotear territórios nas fronteiras como reservas, permitindo que eles sejam utilizados como plataforma para as operações do imperialismo na região.

Na maior parte das vezes ONGs “humanitárias e ecológicas” estão servindo para dar uma fachada aceitável para isso, como é o caso da Coolearth, do empresário sueco, e a “Amigos da Terra”. Podemos prever que, numa etapa mais a frente, eles vão usar demagogicamente o direito à “autodeterminação” das nacionalidades indígenas para fragmentar o território, e controlá-lo diretamente. Alguma coisa parecida com o que tem sido tentado recentemente no Tibet, em relação ao Estado Operário chinês: explorar uma opressão nacional real como “Cavalo de Tróia” do imperialismo.

Diante disso, não devemos cair no frenesi “multiculturalista” e propor micro-estados inviáveis para os povos indígenas. Devemos defender militarmente o Estado dependente brasileiro (ou os Estados semi-coloniais da Venezuela, Colômbia, Equador e Peru) diante da provocação imperialista. Ao mesmo tempo, devemos lutar pela Nacionalização da Floresta Amazônica, sob o controle dos trabalhadores e camponeses que vivem e trabalham nela. Este tipo de medida só pode ser realizada através de uma Federação Socialista da América Latina, nascida de uma revolução continental.

E só uma Federação Socialista poderia resolver a questão indígena, que não se resume à terra, mas passa pela defesa da sua identidade cultural e sua autonomia regional. Como povos oprimidos, as várias nações indígenas serão componentes fundamentais tanto num partido revolucionário como em um governo operário e camponês.

A experiência de luta de nossos povos, muito bem exemplificada pelos seringueiros organizados por Chico Mendes, mostra que só os trabalhadores e camponeses, que vivem da floresta, têm interesse real de preservá-la. O que as ONGs e empresas querem é utilizá-la para ganhar todo o dinheiro que puderem.

A questão da Amazônia – e do seu desmatamento provocado pelo extrativismo e pelo agronegócio – passa pela revolução agrária, controlada pelo MST, o MTL e a CUT, através de suas assembléias. Isso inclui a expropriação do agronegócio. Só a propriedade privada da terra permite uma alta dos preços dos alimentos como a que está acontecendo, gerando uma renda da terra que cresce quanto mais aumenta o consumo.

Diante de conflitos como o que tem acontecido na reserva Raposa do Sol, em que camponeses entram em conflito com a população indígena, devemos ser contra a intervenção militar (embora, em alguns momentos, o exército possa defender o território nacional, já foi mais que provado, inclusive pelo golpe de 64, o seu caráter pró-estadunidense), e ser contra a expulsão de trabalhadores dos territórios. Nestas situações de povos interpenetrados (vivendo num mesmo território), a única solução real para a convivência é a Federação Socialista, como foi feito na Iugoslávia durante mais de 40 anos.

Obviamente, esta perspectiva está muito distante hoje em dia. Mas o “realismo” imediatista de setores como a Articulação/PT é o que tem levado os trabalhadores a vários becos sem saída, como o governo Lula, apoiado pela CUT, a UNE e o MST, mas completamente controlado pela burguesia. A idéia de mudar as coisas por dentro do sistema é que é uma utopia! A única solução real é começar, desde já, o trabalho de propaganda para construir um partido revolucionário dos trabalhadores, por dentro de todas as organizações de massa. Só um partido revolucionário, seção brasileira da Quarta Internacional reconstituída, pode organizar os trabalhadores por fora do sistema, e lutar pela revolução socialista e o governo direto dos trabalhadores.