Causou escândalo nacional o caso da jovem de 15 anos que ficou durante 24 dias numa cela masculina, sendo estuprada por vinte presos. Além do fato, que sozinho já é revoltante o suficiente, a polícia também fez um “jogo de empurra”, em que cada responsável tentava tirar o seu da reta. Um deles, inclusive, “acusou” a vítima de ser “débil mental”.
A governadora Ana Júlia, do PT, tentou se mostrar “dura” com a polícia. A sua primeira reação foi transformar a cela em um setor de triagem, para redistribuir os presos para outros presídios. Ou seja, a resposta a este machismo extremo são mais presídios femininos!
Muitos podem se perguntar: “E o que mais ela poderia fazer?” Diante disso respondemos: Nada! Esse é o dilema da institucionalidade: o projeto do PT, desde o seu encontro de 1987, foi o de fazer um “governo democrático e popular”. Ou seja, um governo dentro da institucionalidade, com setores da burguesia “anti-latifundiários, anti-imperialistas e anti-monopolistas”. Qualquer partido num governo desses só pode se tornar uma engrenagem da máquina da exploração.
Como se precisasse provar mais uma vez, há poucos dias, o governo paraense cercou, com a ajuda do Exército e da Polícia Federal, uma ocupação feita pela Liga dos Camponeses Pobres, colocando em risco de vida centenas de famílias. E não custa lembrar que é no Pará que fica Eldorado dos Carajás, cidade que é um marco, desde o massacre de 1996 contra o MST, da guerra civil da burguesia contra os camponeses.
Além disso, faz parte do papel das instituições da burguesia dividir os trabalhadores por sexo e raça. Isso permite controlar melhor a força de trabalho, estimulando a concorrência de uns contra os outros. Enquanto oferece programas assistencialistas, a Frente Popular, assim como todos os governos da direita, criminalizam o aborto, mantém o desemprego, que afeta muito mais as mulheres (quando não as obriga a se tornarem donas de casa contra a sua vontade)e se apóiam em organizações machistas e homofóbicas como as Igrejas.
As respostas da esquerda institucional têm sido enganadoras. O grande alarde feito em torno da lei que criminaliza a violência contra a mulher é um exemplo disso. Na verdade, esta lei, assim como a sua “irmã”, que criminaliza a homofobia, servem para punir os trabalhadores pelo machismo que o sistema os levou a assumir como seu. Como no caso do Pará, os verdadeiros responsáveis, ou seja, a classe dominante, nunca será atingida por estas iniciativas.
Como revolucionários, devemos lutar contra toda a intervenção policial nas vidas dos trabalhadores. A polícia não é um órgão “neutro”, que faz a “justiça”. Como qualquer morador de periferia sabe, ela é um instrumento contra os trabalhadores (principalmente os negros) e suas lutas. Por isso não podemos confiar nela (nem mesmo em “Delegacias da mulher”) para resolver o problema do machismo, do racismo e da homofobia. São as organizações do movimento operário e camponês que devem lutar contra ele, e defender, inclusive de armas na mão, as mulheres vítimas da violência.
Diante de casos como o ocorrido no Pará (e de muitos outros que vieram à tona depois dele), devemos fazer propaganda da necessidade da destruição da polícia e do aparato repressivo do Estado que, quando não faz o que fez, deixa que os próprios policiais estuprem as mulheres nas favelas e delegacias.
A luta contra toda a forma de opressão da mulher é uma luta anticapitalista. A origem material da opressão da mulher é a família burguesa, que serve como unidade de consumo e formação da nova geração de expolorados. Além disso, é na família que a mulher desempenha o trabalho doméstico, que é “invisível” e não produz valor para o capital. Só uma economia planificada pode socializar os serviços domésticos e tirar das mulheres o peso da criação das crianças. Para criar este tipo de economia, é preciso uma revolução que acabe com o capitalismo, e abra o caminho para o socialismo internacional.
E para lutar pelo socialismo, é necessário um Partido. Mas não um partido parlamentar e institucional. E sim um partido revolucionário que, por ser formado pelos setores mais explorados da classe trabalhadora, deve ter na sua composição uma maioria de mulheres e negros.
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