O Coletivo Luiza Mahim foi um coletivo de luta contra o machismo, o racismo e a homofobia. Foi criado na UERJ por militantes do Coletivo Comunista Internacionalista e independentes, após uma longa campanha contra o racismo naquela universidade. Reproduzimos aqui o seu manifesto de fundação, porque ele contém um programa comunista de luta contra as opressões específicas.
Manifesto do Coletivo Luiza Mahim
Viva a luta revolucionária contra o machismo, o racismo e a homofobia!
Em todo o mundo, as mulheres, negros, indígenas e homossexuais formam a parte mais oprimida de todos os trabalhadores. O desemprego em massa, a fome, as guerras, as catástrofes ecológicas (como o Furacão Katrina ou as enchentes na baixada fluminense) e outros males do capitalismo atacam-nos preferencialmente. O capitalismo precisa estimular todo o tipo de preconceitos e rivalidades entre os trabalhadores, porque a desunião joga uns contra os outros. Por isso, reproduz principalmente nas relações de trabalho (por exemplo, "ignorando" o valor do trabalho doméstico e colocando os negros principalmente com empregos terceirizados), mas em todas as outras relações sociais, o machismo, o racismo, a homofobia, o anti-semitismo, a xenofobia etc.
No Brasil, os negros formam cerca de metade da população e recebem cerca de 40% menos que os brancos. As mulheres não têm garantidos direitos básicos, como a creches públicas, e sofrem com o neoliberalismo do Governo Lula, que quer acabar até mesmo com a aposentadoria antecipada. Os homossexuais (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) têm a sua sexualidade mercantilizada, quando dão a "sorte" de escapar da violência pura e simples.
Esta situação tem se agravado na atual etapa histórica, marcada pela contra-revolução que acabou com a União Soviética. Assim como as grandes lutas dos anos 1960 (Maio de 68 na França, Primavera de Praga, a libertação do Vietnã etc) impulsionaram as lutas das mulheres, negros e homossexuais (chegando a criar grupos como os Panteras Negras e a Frente de Libertação Gay), as derrotas de 1989 permitiram a volta com tudo do neonazismo, do fundamentalismo e de outras ideologias deste tipo. Além disso, levaram a maioria das organizações dos setores oprimidos a uma adaptação ao sistema, se tornando ONGs ou entrando em governos.
A maior parte da esquerda nunca fez ou abandonou a discussão sobre estas formas específicas de opressão capitalista. Muitas vezes, falou que organizar estes setores era "dividir a classe", ou só tem participado de dias "de festa" como o 8 de março, o 28 de junho ou o 20 de novembro. Para nós, a causa disso é a institucionalização da esquerda, sua atividade girar em torno de eleições parlamentares e sindicais, e sua adaptação à consciência das camadas mais bem-pagas da classe trabalhadora. É impossível construir uma esquerda revolucionária sem tratar destes temas no meio das lutas de classes.
Por isso, construímos o Coletivo Luiza Mahim. Luiza Mahim foi uma mulher negra, dirigente da Revolta dos Malês, uma importante revolta de escravos na Salvador de 1835. O seu exemplo mostra que a luta das mulheres, negros e homossexuais só pode ser vitoriosa se for revolucionária. Nós somos um coletivo independente, com um programa socialista e revolucionário, com o objetivo de lutar contra o machismo, o racismo e a homofobia. Qualquer pessoa que concorde com nosso programa pode participar, e se somar a esta luta.
Programa:
- Contra as ONGs! As ONGs são finaciadas pelo Estado e/ou pelas empresas, por isso não têm independência para lutar contra eles. Além disso, substituem os serviços públicos e favorecem a terceirização. São os sindicatos e movimentos sociais que devem organizar as lutas das mulheres, negros e homossexuais
- Nenhuma confiança na polícia racista! Contra a delegacia da mulher, que o Estado usa para criminalizar os trabalhadores pelo machismo que ele reproduz. Pela formação de auto-defesas nos movimentos sociais contra o racismo, a violência contra a mulher e a homofobia! Devemos nos lembrar dos exemplos dos Panteras Negras e da revolta de Stonewall.
- Fim do Vestibular! Esta bandeira, por si só, torna a luta pelas cotas desnecessária. A luta pelas cotas tem sido usada pelo governo e por setores oportunistas do movimento como forma de não defender o fim do vestibular. Não podemos deixar esta palavra de ordem para os dias de festa! Onde as cotas já existem, devemos defendê-las diante de ataques racistas, que negam que existe racismo no Brasil.
- Contra a terceirização! Direitos trabalhistas para todos! A terceirzação é machista e racista, porque as mulheres e os negros são a maioria dos trabalhadores sem direitos.
- Para acabar com o desemprego: redução da jornada de trabalho para 6 horas, sem redução de salário! Isso vai permitir que os negros e homossexuais possam ter um trabalho digno, e não continuar à margem. como atualmente.
- Cursos noturnos em todas as universidades, para os estudantes que trabalham! Que as universidades sejam controladas pelos movimentos sindical, estudantil, feminista, negro etc.
- Contra o mercado rosa! Nenhum apoio às empresas voltadas para o público GLS, que lucram com a discriminação.
- Creches públicas! Que o Estado organize o trabalho doméstico (lavar, cozinhar, passar etc), para acabar com a dupla jornada da mulher!
- Que os serviços de educação e saúde sejam voltados para a diversidade racial e sexual, e controlados pelos trabalhadores!
- Direitos trabalhistas e previdenciários para as empregadas domésticas e donas de casa! Direitos previdenciários e trabalhistas para casais homossexuais!
- Anticoncepcionais públicos, gratuitos e de qualidade! Que o Estado garanta o aborto para as mulheres pobres!
- A maioria destas palavras de ordem é anti-capitalista. Ou seja, só podem ser realizadas numa sociedade socialista. Por isso, devemos ser contra todos os governos da burguesia ou em colaboração com ela! O machismo, o racismo e a homofobia só podem acabar numa sociedade sob um governo direto das asembléias dos trabalhadores!
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