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Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Militar é preso por ser homossexual! (junho/2008)

No dia 3 passado, o sargento Laci Araújo foi preso durante o programa Superpop. O seu crime: segundo o exército, Laci é um “desertor”, por ter se afastado da instituição por problemas de saúde. Por “mera coincidência”, ele é homossexual e vive com o também sargento Fernando Alcântara, desde 1997. Este denunciou, no domingo, que seu companheiro (que está com depressão) está sofrendo tortura no quartel da Polícia do Exército, em Brasília, para onde foi transferido após sair do Hospital das Forças Armadas. E nem ao menos está recebendo os seus medicamentos de uso contínuo.

Durante toda a prisão, tanto a apresentadora Luciana Gimenez quanto a direção da Rede TV e o representante da OAB fizeram de tudo pra “limpar a cara” dos militares, dizendo que Laci realmente estava “errado”, e que deveria mesmo ser punido. Já as entidades homossexuais e de direitos humanos, fizeram um acordo com o senador do PT, Eduardo Suplicy, de não encarcerar ele, e deixá-lo internado sob tratamento. Logicamente, o acordo não durou dois dias!

Fernando entregou, domingo passado, na 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, um documento com a denúncia do caso. Infelizmente, em todos os conflitos entre o Governo Lula e as Forças Armadas, o governo acabou “abaixando a cabeça”, porque sabe muito bem que é que manda de verdade na democracia burguesa. Não custa nada lembrar a questão dos arquivos da Guerrilha do Araguaia e a declaração da Escola Superior de Guerra em 2004, celebrando os quarenta anos do golpe militar.

Provavelmente, as “organizações” do “movimento homossexual” (entre aspas porque quase todas são ONGs financiadas ou pelo Estado ou por empresas privadas), por sua ligação material com os inimigos dos homossexuais, não vão levar adiante a luta em defesa da liberdade e contra as punições a Laci.

Só podemos aprender com isso a necessidade do movimento operário e popular organizar as lutas dos homossexuais, com a perspectiva de que a homofobia só pode ser eliminada com o fim da família burguesa e do Estado burguês, através da revolução socialista. E que, para esta luta ser vitoriosa, é necessário construir um partido revolucionário dos trabalhadores, seção da Quarta Internacional reconstruída. Num país como o Brasil, por organizar os setores mais explorados da classe, este partido teria que ter maioria de mulheres e negros, assim como uma grande parte de homossexuais.

Qual deve ser a posição dos revolucionários perante as forças armadas?

Fatos como esse desmascaram as instituições do Estado burguês, principalmente o Exército. A posição comunista é pela destruição do Estado burguês e sua substituição por autodefesas armadas controladas pelas assembléias dos trabalhadores. Em determinados momentos, quando surgem lutas de classes dentro das Forças Armadas, devemos desenvolvê-las a ponto de destruir estes aparatos. Por isso, podemos apoiar movimentos como o de João Cândido, em 1910, contra a tortura na Marinha (a Revolta da Chibata), ou os soldados israelenses que se recusam a entrar nos territórios palestinos.

Diante da situação de Laci, devemos defender plenos direitos democráticos para os homossexuais (inclusive o direito à organização) dentro das Forças Armadas. Isso é a defesa de uma reivindicação política, e é muito diferente de apoiar greves policiais por melhores condições de “trabalho” (ou seja, repressão) das polícias, como O Trabalho, o PSOL e o PSTU têm feito.

Diferente do Exército (baseado no serviço militar obrigatório), a Polícia é formada por militares de carreira (que ESCOLHERAM entrar lá e fazer do massacre aos pobres a sua profissão). Por isso, mesmo numa situação revolucionária, é muito difícil rachá-la horizontalmente, jogando a base contra os oficiais. Em vez disso, a nossa tarefa é simplesmente dissolvê-la e criar autodefesas operárias em seu lugar.

Mesmo assim, no caso de uma insubordinação política pela esquerda (que nós, do Coletivo Comunista, pelo menos, nunca ouvimos falar que tivesse acontecido...), como se, por exemplo, acontecesse um movimento contra a ocupação das favelas, ou contra o racismo da instituição, poderíamos apoiar a luta.

Diante da incapacidade e do oportunismo das ONGs, devemos defender que os sindicatos, a CUT, a UNE e o MST, além de outras entidades de classe, façam uma campanha contra a punição a Laci. E que os movimentos populares organizem a sua própria autodefesa, sem nenhuma confiança nas Forças Armadas machistas, racistas e homofóbicas.

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