A vitória do "NÃO" e a necessidade de uma Revolução Socialista na Venezuela (novembro/2007)

Quando fechávamos esta edição, nos chegou da Venezuela o informe de que o presidente Hugo Chaves Frias havia reconhecido sua derrota no referendo sobre a reforma constitucional.

O objetivo da reforma era fazer profundas mudanças na organização do poder, na previdência social e no trabalho dos venezuelanos. Algumas dessas mudanças eram de interesse direito dos trabalhadores, como a garantia de previdência pública para profissionais como camelôs, ambulantes, e motoristas de táxi. Outras mudanças, como o fim do limite para a reeleição, despertaram polêmica até mesmo na base de sustentação do chavismo que sofreu algumas fissuras.

Durante toda a campanha, Chávez afirmou estar preparando o “caminho legal” para a construção do socialismo na Venezuela. A própria capa da Constituição passaria a ser vermelha. A direita venezuelana e internacional, por sua vez, desencadearam uma podre ofensiva ideológica alardeando o perigo de, com a reforma, o país tornar-se uma “ditadura socialista”. Essa campanha chegou a ter cenas de confronto armado entre chavistas e direitistas organizados no movimento estudantil.

A derrota eleitoral imposta pela direita ao “socialismo legal” defendido por Chávez é um primeiro sintoma dos limites desse projeto.

A idéia de se avançar para o socialismo pela via das instituições e da legalidade já foi tentada na América Latina pelo presidente do Chile Salvador Allende, que foi derrubado pelo golpe de Pinochet em 1973.

Nós do C.C.I estamos ao lado dos trabalhadores chavistas venezuelanos combatendo toda a movimentação da direita. Mas, nesse combate, não podemos abrir mão de fazer um alerta: o desmonte das estruturas do poder burguês não é possível pelas vias legais sustentadas por essas mesmas estruturas. Por isso, não temos confiança nenhuma em que Chávez irá construir o socialismo na Venezuela. Não é possível demolir as estrutura das forças armadas e nem construir o “poder comunal” sem que haja um confronto armado direto com a burguesia. A derrota eleitoral do sim é uma pequena amostra do fracasso dessa via.

O caminho Venezuelano para o socialismo deve ser aquele que a História já provou ser o único possível: a construção de um Partido Revolucionário de Trabalhadores Venezuelanos como seção da Quarta Internacional reconstruída. Esse partido deve estar enraizado nos setores mais oprimidos e explorados. Por isso, deve ser de maioria indígena. A tarefa desse partido seria fazer a luta revolucionária por um governo direto dos trabalhadores venezuelanos a fim de construir o socialismo.

A construção desse partido na Venezuela, mais do que em qualquer outro lugar, deve se dar em uma dura batalha contra o oportunismo e o sectarismo.

Em situações de confronto acirrado, os sectários sempre se confundem com a direita. As correntes sectárias, que têm no PSTU o seu melhor exemplo, no afã de denunciar que Chávez não poderá construir o socialismo, acabam fazendo uma unidade de ação permanente com a direita antichavista. Não é coincidência que tenha feito o mesmo discurso que a direita defendendo a RCTV. Também não é por mera coincidência que a seção venezuelana desse partido tenha feito campanha pelo “NÃO” com o mesmo argumentosda direita: o de combater uma suposta “ditadura”.

Já o oportunismo, muito bem representado por correntes como o M.E.S, se expressa no ato de semear a ilusão de que Chávez avançará para o socialismo. Isso é um erro grave. Nenhum governo pode substituir os trabalhadores em suas lutas. Por isso, defendemos que na Venezuela os trabalhadores devem entrar em cena. Assim, como a mobilização dos trabalhadores pobres derrotou o golpe militar em abril de 2002, somente essa mobilização e essa luta podem construir o socialismo na Venezuela.

Os conselhos comunais e os movimentos classistas venezuelanos devem assumir um programa que, independente das posições de Hugo Chávez, defenda o fim de toda a forma de propriedade privada sobre os meios de produção. Isso significa controle operário sobre a PDVSA, a expropriação de todas as grandes empresas de comunicação, liberdade total para construção de rádios, TVs e jornais comunitários. Ao contrário do que propunha a reforma constitucional, os movimentos venezuelanos devem lutar contra a indenização por ocasião das expropriações. E, nessa luta, avançar para expropriar todas as empresas e colocá-las sob controle operário.

Esse programa só pode ser sustentado criando-se condições materiais para defendê-lo. Isso significa a formação de destacamentos revolucionários para combater a direita e qualquer setor das forças armadas que tentem descambar para o golpe ou para a defesa da propriedade. Esses destacamentos, juntamente com as organizações dos trabalhadores devem constituir as bases para a formação de um governo direto dos trabalhadores venezuelanos como única forma de avançar para o socialismo.

Direita promove mais uma jornada de lutas contra o “Chavismo”.

Qual deve ser a política dos revolucionários na Venezuela?

A situação política na Venezuela tem despertado reações de fúria por parte da direita e confusão por parte da esquerda.

Desde que assumiu o governo, Hugo Chávez tem feito duros discursos atacando os Estados Unidos e tem enfrentado a resistência da direita venezuelana e mundial.

A Venezuela foi o único país da América Latina a conseguir através da mobilzação dos trabalhadores, reverter um golpe militar orquestrado pelos Estados Unidos. Entretanto, mesmo após a demissão de alguns generais, ainda há militares golpistas no exército. Chávez tenta enfraquecer esse setor reformando as forças armadas e, ao mesmo tempo, organiza milícias para resistir em armas caso aconteça uma nova tentativa de golpe. Paralelamente a isso, os círculos bolivarianos tentam manter os moradores das favelas e periferias convencidos da necessidade de defender a constituição e o governo. Isso seria um “escudo humano” capaz de prevenir novas tentativas de golpes e intimidar mobilizações da direita.

Diante desse processo, muitos ativistas sinceros acreditam que Chávez esteja realmente construindo o socialismo.

Nós, revolucionários, não acreditamos que o socialismo possa ser construído através de reformas constitucionais. Pelo contrário, o socialismo só se constrói pela via revolucionária colocando abaixo os poderes do Estado: Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças Armadas e Polícias. No lugar dos poderes da burguesia deve ser construído um Estado operário baseado na democracia operária, ou seja, todo o poder nas mãos dos organismos de deliberação construídos pela própria classe trabalhadora e protegido pelas milícias revolucionárias dos trabalhadores. Por isso, não cremos que o chavismo seja o caminho para o socialismo.

Por outro lado, não podemos deixar de admitir que o governo Chávez tem enfrentado uma feroz oposição da direita. Na Venezuela, a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, possibilitou a criação de mais de 150 mil novos empregos. A não renovação da concessão da RCTV representou um golpe em um setor da imprensa que é tão ou mais podre que a Rede Globo no Brasil. Reconhecemos Devemos lutar para manter e ampliar essas conquistas. Porém, não podemos ter ilusões de que medidas como essas podem prescindir a revolução proletária e, sozinhas, conduzir a Venezuela ao Socialismo. O que está em jogo na Venezuela não é socialismo ou capitalismo, mas a arrogância da direita golpista que não é capaz de tolerar nenhuma conquista dos trabalhadores.

Desde a fracassada tentativa de golpe em abril de 2001, a direita mais reacionária passou a buscar a “via democrática” para assumir diretamente o controle da Venezuela. Por isso, a organização direitosa chamada Bandera Roja convocou as recentes mobilizações estudantis contra o governo. É algo parecido com as manifestações que o “Movimento Cansei” tentou fazer no Brasil.

A principal bandeira dessas mobilizações é a vitória do “NÃO” no referendo de 2 de dezembro. Dizem que caso o “SIM” seja vitorioso, a Venezuela se transformará em uma ditadura, pois seria possível a reeleição indefinida de Chávez. Curiosamente, muitos outros países permitem a reeleição indefinida e, nem por isso, são chamados de ditaduras. Na verdade, o que a direita venezuelana não tolera é que, além dessa medida, a reforma constitucional visa acabar com a autonomia do Banco Central e proclamar o prosseguimento das nacionalizações nos setores da energia e do petróleo.

Tudo isso tem deixado a esquerda mundial muito confusa. Alguns, equivocadamente, acreditam que chávez seja o caminho para o socialismo. Outros, no afã de denunciar que Chavéz não pode construir o socialismo, acabam fazendo um oposição tão vazia de conteúdo político que acaba por reproduzir os mesmos argumentos da direita golpista venezuelana.

No caso das recentes mobilizações da direita contra o governo, algumas correntes de esquerda, inclusive no Brasil, fizeram declarações de apoio aos atos contra o governo. Esquecem que estão manifestando apoio ao setor golpista e reacionário da Venezuela.

Nós do C.C.I, ao contrário, dizemos que não temos nenhuma confiança no governo chávez. Porém quem deve fazer oposição a ele é o movimento operário e socialista e não a direita. Temos levantado a palavra de ordem “Oposição Revolucionária ao governo Chávez”. Isso significa que a oposição de ser feita pelos revolucionários apoiados no movimento operário.

Afirmamos que a direita golpista não tem moral pra atacar governo nenhum e muito menos o governo Chávez. Por isso, nessas mobilizações, nos alinhamos com aqueles que militam para destruí-las, pois são manifestações reacionárias e golpistas.

Além disso, repudiamos com veemência a atitude de algumas organizações, como o PSTU, que tem apoiado essas manifestações e orientado sua seção na Venezuela a participar delas. Esse é um desvio grave, pois significa estar na trincheira do inimigo. Torna-se mais grave ainda na medida em que essas mobilizações têm terminado em confrontos armados. No Brasil, se houvesse uma mobilização do “Cansei” contra o governo Lula e a Central Única dos Trabalhadores se confrontasse com tal movimento, estaríamos na trincheira da CUT (que é uma organização de trabalhadores) contra a direita reacionária. Na Venezuela o sectarismo do PSTU tem levado esse partido a estar na trincheira do Bandera Roja. Essa é uma vacilação muito grave, pois ultrapassa as fronteiras da Classe.

Fazer oposição revolucionária ao governo Chávez significa, sem dar o mínimo apoio a esse governo, não ser sectário e fazer unidade de ação com ele para derrotar a direita e todos os seus movimentos. Aproveitando as mobilizações dos trabalhadores e moradores de favelas contra a direita, os revolucionários na Venezuela devem exigir, através dos métodos de luta próprios da classe operária, a expropriação sem indenização de todas as empresas venezuelanas, a nacionalização total das energias e o controle operário sobre a PDVSA. Sem dúvida alguma, essa pauta se chocaria com os golpistas e também com o próprio Chávez. Toda essa luta estaria a serviço da construção de um Partido Revolucionário de Trabalhadores na Venezuela como parte da batalha pela reconstrução da Quarta Internacional e por um governo direto dos trabalhadores venezuelanos.

Uma oposição como essa seria uma poderosa ferramenta capaz de destruir as ilusões daqueles que acreditam ser Chávez o caminho para o socialismo.

O sectarismo, por sua vez, em situações de confronto aberto, como na Venezuela, terminam mostrando sua outra face: o oportunismo e a colaboração com a direita. Aqueles que se colocam contra o governo Chávez, mas reproduzem os ataques da direita, conseguirão apenas ajudar o setor mais reacionário e, depois disso, serem rechaçados pelo movimento operário. E, quando isso acontecer, de nada adiantará montar um aparato próprio para dizer que a direção da classe está em disputa, pois a política acontece no mundo real e não no mundo dos factóides.