Estamos em abril – faltam seis meses para as eleições municipais. Mas, por todos os lados, os meios de comunicação enfiam este assunto pela garganta do povo. O governo Lula, que caracterizamos como uma Frente Popular (porque ata partidos operários, como o PT, com a burguesia) espera se aliar com qualquer coisa que garanta votos, desde a Igreja Universal até partidos tradicionais da direita, como o PSDB. Isso faz parte da lógica de todas as alianças de colaboração de classes – se você quer governar por dentro do sistema, tem que se aliar com setores das classes dominantes.
Já a ala da burguesia que quer retomar o controle direto do Estado, ataca a Frente Popular com argumentos racistas e elitistas. No momento, por exemplo, usam a história dos cartões corporativos para criar um clima udenista de “luta contra a corrupção”, como se eles não fossem os maiores responsáveis pela corrupção estrutural do Estado brasileiro. Eles também vão usar estas eleições para ganhar posições na luta para voltar ao Planalto.
E tudo isso acontece num cenário em que o mundo enfrenta a pior recessão dos últimos trinta anos, que vai levar à perspectiva de inflação, cortes de direitos trabalhistas, mais desemprego em massa ainda e todo o tipo de militarização da sociedade, para “controlar” as massas de trabalhadores excluídos da produção. Ou seja, essa crise só vai piorar as características do sistema capitalista, decadente e em decomposição, jogando a carga nas costas dos trabalhadores.
Os setores mais oprimidos da nossa classe - as mulheres, negros e homossexuais são os mais atacados. São a grande maioria dos trabalhadores informais e os mais discriminados pelas instituições reacionárias, como as diversas igrejas. Apesar de toda a demagogia em relação às cotas (que nem sequer aumentam as vagas nas universidades), os negros são so que têm menos acesso à educação. Além da violência direta (e crescente) os homossexuais só podem expressar a sua sexualidade em “guetos pagos”, como as boates GLS. Todas as propostas da burguesia para estes setores servem apenas para cooptar uma pequena minoria de clase média e não mudar nada na estrutura sexista e racista da nossa sociedade.
E a crise do capitalismo se tornou, há decadas, a crise da própria biosfera. A catástrofe ambiental não é socialmente neutra, ela afeta principalmente os trabalhadores e oprimidos no mundo. Na sua corrida para transformar toda a natureza em mercadoria, o capitalismo está esgotando os recursos naturais e impedindo a disseminação de novas tecnologias, para não diminuir o lucro do monopólio do petróleo. No Brasil, tanto Lula quanto a “oposição” de direita aprovaram a Lei de Florestas, que privatiza a Amazônia. E defendem a monocultura do etanol e os transgênicos - que vão dar ainda mais força ao latifúndio.
Neste cenário, a Frente Popular e a direita tradicional têm algo a defender – e não é a nossa classe. O que os une é o respeito às instituições “democráticas”, ou seja, às regras da burguesia para continuar no poder, mesmo com as eleições de dois em dois anos. A “democracia parlamentar”, na verdade, é uma ditadura dos empresários contra os trabalhadores, camponeses e pobres em geral. Por trás da fachada das eleições, quem manda é quem detém o controle das grandes empresas e das forças armadas. Este é um ótimo momento para pensarmos em que resultados trouxe a luta através da via institucional, que foi dominante na esquerda desde a luta contra a ditadura militar.
Até mesmo os setores que se dizem à esquerda da Frente Popular, principalmente o PSTU e o PSOL caem dentro do mesmo eleitoralismo oportunista. Para os revolucionários, todas as formas de ação são válidas, inclusive a participação nas eleições. Mas se tiverem como objetivo agitar a necessidade dos trabalhadores se organizarem na luta anticapitalista pelo seu próprio governo. Inclusive, os comunistas podem apoiar candidaturas que não sejam revolucionárias, mas somente se não tiverem alianças com a burguesia, e se um setor importante da classe as vir como um instrumento para combater os patrões. Foi, por exemplo, o papel do PT nas eleições de 1982. E isso é o contrário do que a Frente de Esquerda se propõe a fazer.
Nas eleições de 2006, a candidatura da Frente de Esquerda se resumiu a repetir a ladainha do PSDB “contra a corrupção”, defender o empréstimo do BNDES à Volks no momento em que esta empresa realizou centenas de demissões, e propor o desenvolvimento da indústria nacional, ou seja, do capitalismo brasileiro. Além disso, a candidata Heloísa Helena se negou até a defender um direito democrático básico das mulheres, o direito ao aborto. Ou seja, a Frente de Esquerda está longe de ser uma alternativa dos trabalhadores, mesmo que reformista.
Este ano, a sua candidatura vai ser mais despolitizada ainda, privilegiando as discussões municipais e a pura e simples eleição de vereadores. O PSTU, em vez de denunciar isso, disse, na sua resolução da semana passada sobre as eleições, que não vai apoiar o PSOL nas cidades em que ele fizer aliança com partidos burgueses, como o PV e o PDT. Ou seja, o PSTU vai entrar na mesma lógica “municipalizada” e apoiar o programa capitalista do PSOL em todos os lugares em que ele não estiver abertamente junto com a direita.
Diante disso, a única solução do ponto de vista da nossa classe é votar nulo. Mas devemos ser cautelosos. A maioria dos trabalhadores que vota nulo faz isso por pura descrença na política. E a maioria dos “Comitês pelo Voto Nulo” organizados por grupos anarquistas ou influenciados pelo anarquismo (LBI, OMP, LER, MNN etc) ou faz do voto nulo um fim em si mesmo, para “deslegitimar” o sistema democrático (aumentando a despolitização) ou, para aproximar mais grupos, chega a um programa de “máximo denominador comum”, que pode ser resumido com a frase “vote nulo e lute”. Ou seja, em vez de defender um programa revolucionário, combina o voto nulo com as lutas do dia-a-dia por reformas.
A falência da esquerda institucional (e das confusas organizações extraparlamentares) coloca nas nossas mãos a tarefa de lutar pela construção de um partido revolucionário dos trabalhadores. Ou seja, um partido que organize a classe (principalmente os seus setores mais explorados, as mulheres, negros e homossexuais) para a luta pelo poder. E um poder que não seja exercido pelo Estado burguês, e pelo governo direto dos trabalhadores, através de suas assembléias de luta.
Por isso, a nossa tarefa deve ser organizar a campanha pelo voto nulo como uma tática para lutar pela construção do Partido Revolucionário dos Trabalhadores. Por isso, devemos construir um comitê pelo voto nulo ligado às lutas dos trabalhadores, que combine a agitação eleitoral com o estudo das concepções comunistas, a divulgação das lutas dos trabahadores em todo o mundo e a propaganda de um programa anticapitalista. Esse programa não se confunde com as reformas defendidas pelo PSOL e pelo PSTU, como a “reforma” impossível da polícia, a reforma agrária por dentro das instituições ou os Plebiscitos para decidir sobre a reestatização da Vale.
Ao contrário, deve se chocar diretamente contra a propriedade privada. Como? Lutando pela Revolução Agrária contra o latifúndio. Pela redução da jornada de trabalho (inclusive do doméstico) sem redução de salários, para eliminar o desemprego. Pela formação de autodefesas armadas camponesas e nos movimentos populares. Pela ocupação das empresas falidas e sua reestatização sob controle dos trabalhadores. Pela estatização sem indenização das multinacionais e empresas privatizadas etc. Pela formação de comitês de trabalhadores terceirizados para lutar por seus direitos. Acima de tudo, devemos explicar que este programa só poderá ser cumprido por um Governo direto dos trabalhadores, nascido através de uma revolução socialista que se alastre internacionalmente.
Nas condições do capitalismo (que é um sistema mundial), é impossível a construção de um partido revolucionário em um só país. Por isso, a nossa proposta está ligada à necessidade da construção de um partido internacional dos trabalhadores. Depois da falência da Internacional Comunista nas mãos de Stálin, esta tarefa passou para a Quarta Internacional, dirigida por Trotsky. É impossível construir um partido no Brasil sem a luta pela refundação da Quarta Internacional.
Por isso, chamamos todos os que querem lutar pelo socialismo a construírem um comitê pelo voto nulo que seja um instrumento para lutar pela construção do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, que seja a seção brasileira do Partido Mundial da Revolução Socialista.
Votar Nulo e Lutar pelo Governo Direto dos Trabalhadores!
Pela Construção do Partido Revolucionário dos Trabalhadores!
Pela Refundação da Quarta Internacional!
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